VOLTAR PARA HOME
Continue tendo acesso gratuito ao
conteúdo Folha de Londrina
   ou   
para ter acesso ao melhor conteúdo do Estado.
VOLTAR PARA HOME
Já sou assinante Já sou assinante Já sou assinante Já sou assinante Já sou assinante Já sou assinante Já sou assinante Já sou assinante Já sou assinante
Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016
Política
13/11/2013

Arquivado projeto do plebiscito da água

QR Code
Enviar por Email
Compartilhar
Twettar
Linkedin
Fonte
Comunicar erro
Ler depois

A Mesa Executiva da Câmara de Vereadores de Londrina arquivou o pedido de projeto de lei de iniciativa popular para realização de plebiscito sobre o futuro do tratamento de água e esgoto na cidade. Parecer da procuradoria do Legislativo aponta que houve menos assinaturas que o necessário.
A proposta foi protocolada pelo presidente da Associação Novo Estado, o ex-secretário de Meio Ambiente de Londrina José Faraco, no dia 22 de outubro.
No plebiscito, os londrinenses decidiriam se o serviço deve ser assumido pelo município ou ser terceirizado. Atualmente, a Sanepar tem a concessão, mas por meio de contrato emergencial. O pedido foi protocolado com 16.595 assinaturas.
Pelo Regimento Interno da Câmara, o projeto de iniciativa popular precisa da subscrição de 5% dos eleitores londrinenses. De acordo com o parecer da procuradoria, seriam necessárias 18.865 assinaturas, com base nos 377.310 eleitores inscritos na Justiça Eleitoral - número maior que as constantes no pedido.
Porém, o departamento jurídico encontrou outras irregularidades: apenas 4.356 subscrições foram consideradas válidas. O regimento determina que as assinaturas sejam acompanhadas do número do título de eleitor, telefone e endereço. Em vários casos, os eleitores colocavam o telefone no lugar do número do título ou registravam outros documentos, como CPF e RG. Há também casos em que o endereço não foi declarado.
O arquivamento, entretanto, não elimina a possibilidade de protocolar novo projeto de lei de iniciativa popular. Entretanto, os interessados devem obter novas assinaturas, dentro dos parâmetros designados no Regimento Interno.
Faraco disse ontem que a decisão o pegou de surpresa e que vai analisar quais recursos pode adotar. "Cumprimos exatamente o que a lei estabelece", contesta.
Ele diz que a maioria das pessoas não anda com o título de eleitor, o que prejudicou a coleta dos números, mas garante que todas as assinaturas são legítimas.
Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem Local
Continue lendo
15
Continue Lendo
Assine a Folha de Londrina
EDITORIAS
PolíticaGeralMundoCidadesEconomiaEsporteFolha 2OpiniãoFolha MaisEleições 2016Índice de Notícias
SEÇÕES
ChargeColunistasIndicadoresTempoHoróscopoEdição DigitalGaleria de FotosClassificadosCadernos EspeciaisPromoçõesLoterias
SEMANAIS
ReportagemFolha GenteCarro & CiaImobiliária & CiaSaúdeEmpregos & ConcursosFolha CidadaniaNorte PioneiroCasa & ConfortoMercado DigitalFolha da SextaFolha Rural
CLASSIFICADOS
VrumLugar CertoFolha ClassificadosDiversos
SERVIÇOS
ComercialArquivoCapa do ImpressoExpedienteClube do AssinanteFale ConoscoAviso LegalPolítica de PrivacidadeTrabalhe ConoscoQuem SomosGuia GastronômicoAssine Já!
RSS - Resolução máxima 1024x728 - () - Folha de Londrina - Todos os direitos reservados