Curitiba - O governo do Paraná pediu autorização à Assembleia Legislativa (AL) para aumentar em 13,31% o piso dos professores que lecionam nas escolas públicas estaduais. O projeto de lei será apreciado hoje integralmente pelos deputados estaduais, com a mesma pressa e truques regimentais vistos no reajuste dado aos professores universitários.
A sessão plenária foi adiantada para às 10 horas de hoje e será transformada em comissão geral, substituindo toda a tramitação anterior ao plenário, que demoraria cerca de um mês. Para a aprovação em dois turnos, foram agendadas sessões extraordinárias. A precaução do governo desta vez está relacionada com a paralisação estadual agendada para o dia 30 de agosto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato).
''A proposta é o que tínhamos conversado com o governo estadual, de equiparar o Paraná com o novo padrão definido no Piso Salarial dos Professores da Educação Básica. Contudo, ainda mantemos a negociação sobre as promoções e progressões de carreira atrasadas'', atenuou Marlei Fernandes, presidente da APP. Ela lembrou que a data, independente do avanço na negociação, é anualmente lembrada pela categoria, dado ao enfrentamento com a cavalaria em frente ao Palácio Iguaçu no ano de 1988. A expectativa é reunir 10 mil pessoas para uma caminhada até o Centro Cívico, sede da administração estadual.
Com a mudança, o salário de ingresso para um professor com jornada de 20 horas semanais, a partir de outubro, passa a ser de R$ 979,78. Sobe para R$ 1.959,56 na tabela de 40 horas. O aumento repercute em todos os níveis da carreira dos ativos e nos inativos, mas será dividido em duas parcelas. A primeira imediatamente após a sanção, retroativa a julho, e a próxima em outubro. O impacto mensal na despesa com pessoal supera R$ 29 milhões.
Por se tratar de uma reposição salarial definida nacionalmente, o reajuste escapa às restrições do Tribunal de Contas (TC) do Estado. O governo do Paraná terá dois quadrimestres para equilibrar os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo público e melhorar a arrecadação antes do reajuste ser considerado pelo TC.