Além da UEL, há outras seis universidades estaduais no Paraná: UEM, UEPG, Unespar, Uenp, Unioeste e Unicentro
Além da UEL, há outras seis universidades estaduais no Paraná: UEM, UEPG, Unespar, Uenp, Unioeste e Unicentro | Foto: Arquivo Folha



Curitiba – Deputados e membros de sindicatos de servidores das sete universidades estaduais do Paraná estão preparando uma série de audiências públicas, em todas as cidades-sede, para discutir o que avaliam ser o "risco de desmonte" das instituições públicas. As principais queixas dizem respeito a uma suposta falta de autonomia, à demora no repasse dos recursos de custeio, às reposições salariais e à dificuldade de contratar professores temporários. O assunto foi tema de uma reunião no dia 11 de abril, na Assembleia Legislativa (AL), e deve voltar à pauta nas próximas semanas. O calendário ainda não foi definido.

De acordo com o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Casa, Tercílio Turini (PPS), a ideia é demonstrar à sociedade os problemas apontados por quem convive todos os dias com eles. "A falta de pessoal é o que mais pega. O governo tinha cortado praticamente todas as horas de contratação de substitutos. Voltou atrás, mas ainda ficou pela metade. O pessoal está sentindo que a crise é extremamente grave. Há casos de docentes e técnicos que saíram há três ou quatro anos e não houve reposição. Isso interfere também na qualidade do ensino e no atendimento nos hospitais", afirmou.

Turini disse que os parlamentares se colocaram à disposição para fazer a interlocução com o governo, que estaria criando obstáculos. Outro ponto levantado foi a demora no repasse de verbas para custeio e a continuidade de obras já iniciadas. "Até coisas que eram de autonomia das universidades, que os reitores resolviam, hoje é o comitê gestor, formado pelas Secretarias da Fazenda e da Casa Civil, que controla. A falta de autonomia administrativa e financeira gera incerteza. Por isso queremos chamar a sociedade e fazer esse debate, com os prefeitos, deputados federais, vereadores, empresários, lideranças e toda a comunidade em geral", prosseguiu.

Na reunião do dia 11, o coordenador do Comitê em Defesa do Ensino Superior Público do Paraná, Nilson Magagnin Filho, disse que se preocupa com a democracia interna nas unidades, citando itens como a não correção ou recomposição dos salários dos profissionais, cortes em adicionais de tempo integral e dedicação exclusiva. "O governo cortou uma parcela de horas que as universidades solicitaram para abrigar os professores temporários, contratados para substituir eventuais aposentadorias, falecimentos ou mesmo demissões de concursados. Eles têm um prazo determinado em cursos de graduação, mas têm atuado em pesquisas", comentou.

Imagem ilustrativa da imagem Agenda de audiências põe universidades em debate



Segundo Turini e Magagnin, as cargas horárias de dois anos não vêm sendo renovadas, o que pode acarretar em ausência de professores para o próximo período letivo. Por parte da AL, participaram do debate ainda os deputados Nereu Moura (PMDB), Requião Filho (PMDB), Ademir Bier (PMDB), Professor Lemos (PT), Marcio Pacheco (PPL), Evandro Araújo (PSC) e Chico Brasileiro (PSD). As sete universidades são a de Londrina (UEL), a de Maringá (UEM), a de Ponta Grossa (UEPG), a Estadual do Paraná (Unespar), a do Norte do Paraná (Uenp), a do Oeste do Paraná (Unioeste) e a do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro).

OUTRO LADO
Em entrevista por telefone à FOLHA, o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes, negou que a situação esteja crítica e assegurou que a gestão Beto Richa (PSDB) cumprirá todas as metas estabelecidas para o setor. "Em 2010, o orçamento para as universidades, considerando os hospitais, era de R$ 1,1 bilhão. Em 2017, está em torno de R$ 2,7 bilhões. Ou seja, ampliou muito, acima da inflação. Tivemos uma recuperação salarial forte dos professores e servidores e estamos sim hoje fazendo alguns controles, cortes em uma ou outra área, mas com o intuito de cumprir as nossas metas".

Segundo ele, historicamente nunca foi cumprido o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), situação que mudou a partir de 2015. "Fizemos uma adequação. Em 2016 foi cumprido, está em andamento, e em 2017 vamos cumprir também". Gomes disse ainda que o número de professores e demais servidores, tanto efetivos como temporários, subiu em torno de 10% nesse mesmo período. "Fora que as necessidades também foram aumentando, de salários, de investimentos. O governo vem fazendo todo o esforço para manter".

O chefe da pasta também mencionou a manutenção de seis mil bolsistas, pela Fundação Araucária, que estariam sendo pagos em dia. Em março, houve anúncio de corte de quase 50% das vagas de docentes substitutos, o que, conforme os sindicatos, praticamente inviabilizaria atividades de pesquisa e extensão. Na sequência, a administração voltou atrás e abriu vagas para 55 mil/horas aula – o pedido era de 64 mil. Gomes alegou que a Seti fez um levantamento e verificou que esse número é suficiente para manter as instituições funcionando sem qualquer tio de problema.

"A gente tem mantido um diálogo muito bom com reitores e os próprios sindicatos. Claro que existem reivindicações, muitas delas justas. Mas, num momento de dificuldade, o Estado tem de tomar medidas paras evitar que falte dinheiro para pagamento de salários e custeio ou que alunos fiquem sem professores em sala e parem projetos em andamento. O governo está sendo muito responsável. Nenhum programa está paralisado e nenhuma bolsa foi cortada. Todas as áreas só têm de apertar um pouco o cinto para passar por este período de turbulência".