Não existe sociedade sem crime
Em apenas 6 dias do ano o Brasil já sofreu duas rebeliões em penitenciárias – Manaus (AM) e Boa Vista (RR) - acumulando 93 mortes violentas. Como nós sabemos, os custos para construção e para manutenção mensal de centros de reclusão são elevados e não rendem votos aos políticos. Mas a custódia dos apenados, com o mínimo de dignidade, é sempre responsabilidade do Estado. Nesse sentido, a força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça para averiguar a administração penitenciária foi a primeira resposta da República, em que o princípio do governo é a virtude. O filósofo Charles-Louis Montesquieu ensina que não são apenas os crimes que destroem a virtude, mas também as negligências, os erros, uma certa tibieza no amor à pátria, sementes de corrupção, tudo que não destrói as leis, mas as enfraquece. Tudo isso deve ser corrigido pelos censores da administração pública. O cientista e psiquiatra Cesare Lombroso (1835/1909), por sua vez, ao fundar a escola positiva de direito penal, concentrou-se no estudo da essência do criminoso, desenvolvendo uma extensa pesquisa empírica de traços físicos e mentais com indivíduos encarcerados, doentes mentais e soldados. O objeto de estudo era o homem e o seu comportamento; a motivação de sua delinquência e não mais o delito em si. Neste sentido, a prática criminosa estaria sujeita apenas às características patológicas do indivíduo. Lombroso concluiu que para os delinquentes-natos adultos não há muitos remédios; é necessário isolá-los para sempre, nos casos incorrigíveis, e suprimi-los quando a incorrigibilidade os torna demasiado perigosos. De fato, os custodiados devem ser suprimidos do meio social e os responsáveis pela administração penitenciária (Poder Executivo) isolados das próximas eleições.
RICARDO LAFFRANCHI (advogado) - Londrina

Importação de candidatos
A eleição para presidente no próximo ano coloca o eleitor entre a cruz e a espada. Vejamos alguns nomes que se ventilam pelo país: Lula, a viva alma mais honesta do Brasil (?); Aécio Neves, aquele que se recusa a fazer o teste do bafômetro e que constrói aeroporto em cidade mineira de pouca expressão, mas onde tem familiares; Marina Silva, a sonsa que não sabe nem onde está; Michel Temer, que já deveria ter ido junto com a catastrófica Dilma Rousseff. Pelo andar da carruagem, teremos que importar candidato. Que tal Joko Widolo, atual presidente da Indonésia?
LUIZ ALBERICO PIOTTO (servidor público) - Cambé

Maioridade penal
A respeito do artigo "Redução da maioridade penal" (Espaço Aberto, 9/1), do servidor do TJ Daniel Marinho Corrêa, informo que é uma simples questão matemática. Quantos policiais são necessários para prender um infrator e quantos são necessários para prender este mesmo infrator inúmeras vezes até que ele atinja a maioridade? Quantos infratores detidos um policial pode controlar e quantos policiais precisamos para os procurar andando ou escondidos pela cidade? O colapso alegado no Judiciário é incompetência dos magistrados e da Justiça que, mesmo na situação atual de nosso país, mantêm dois recessos por ano além de feriados prolongados e benefícios em disparidade com a sociedade civil. A manutenção dos mesmos à solta é de interesse direto da categoria a qual o missivista faz parte, pois gera empregabilidade e manutenção de tais privilégios. A Comissão de Direitos Humanos da OAB só enxerga os malfeitores e se esquece de propor alteração das leis que tanto privilegiam os criminosos. No passado, tínhamos escola em meio período, menos criminosos e com menos maldade. A sociedade quer como justiça a segurança pessoal de seus entes queridos e também do seu patrimônio duramente conquistado.
PAULO MAURICIO ACQUAROLE (aposentado) – Londrina

Politicagem e a CNBB
Parabenizo o ilustre e inteligente advogado Servio Borges da Silva pela crítica à CNBB (Opinião, 5/1). Na verdade, é dever de todos dar atenção aos pobres, principalmente oriundos de catástrofes como a do Haiti e tantas outras que acontecem neste mundão de Deus. No entanto, é preciso acabar urgentemente com a fábrica de pobres, proporcionada pelos governos corruptos que deixaram o nosso País numa miséria extrema. Concordo em número, gênero e grau com o leitor que é preciso que a CNBB, a maior representação no Brasil da Igreja Católica, se manifeste contra toda esta caterva de corruptos e a favor dos órgãos de segurança e da Justiça, como é o caso da Lava Jato e outros inquéritos que ocorrem por este Brasil afora. Acrescento, não só os católicos, mas sim todas as outras religiões: é preciso juntas não medirem esforços para eliminar de uma vez por todas esse bando de corruptos e mentirosos que se faz de santinhos, mas que na verdade são lobos devoradores. É preciso que todos se unam para que, talvez, seja possível eliminar esta corja de ladrões refinados que o PT e outros partidos conseguiram criar.
ANTONIO NOTÁRIO TETÊ (professor) – Rolândia

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