HISTÓRIA - Iphan completa 80 anos em meio a dificuldades

Centro histórico da Lapa, tombado pelo Iphan | Foto: Divulgação/Prefeitura da Lapa

Vinculado ao Ministério da Cultura, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) completou em janeiro 80 anos. Criado em 1937, o órgão é responsável por preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros. Atualmente o órgão tem 27 superintendências, 26 escritórios técnicos, dois parques históricos naturais e cinco unidades especiais em todo o Brasil.

Segundo dados do Iphan, são mais de 20 mil prédios tombados, 83 centros e conjuntos urbanos, 12.517 sítios arqueológicos cadastrados, além de mais de 1 milhão de objetos, cerca de 250 mil volumes bibliográficos, documentação e registros fotográficos e cinematográficos em vídeo.

Apesar da grande responsabilidade na preservação dos bens e da memória brasileiros, assim como diversas instituições públicas o órgão sofre com a falta de recursos. A previsão é de que em dois anos metade de seus funcionários esteja aposentada.

Nesta entrevista, Andrey Rosenthal Schlee, arquiteto, urbanista e diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, conta como está sendo a comemoração pelos 80 anos do instituto e também como o órgão está trabalhando apesar da falta de recursos.

Como o Iphan tem colaborado para a construção da identidade nacional e a preservação da memória do Brasil?
Desde a sua criação, em 1937, o Iphan atua diretamente na preservação dos bens chamados históricos e artísticos nacionais. Para tanto, reforçou uma ideia de nacionalidade focada na valorização dos bens do período colonial, como, por exemplo, as cidades históricas de Minas Gerais e a obra de Aleijadinho, e na valorização dos bens modernistas, como o modernismo carioca e a obra de Oscar Niemeyer. Portanto, fortalecendo através de exemplos uma determinada identidade. O Iphan nasceu de uma proposta desenvolvida por intelectuais como Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade, que estavam comprometidos com o futuro do País e sua cultura. E foi se tornando, ao longo desses anos, uma forte e reconhecida instituição, defensora da cultura brasileira em todos os seus aspectos, que vão desde as edificações até as diversas formas de manifestação artística, ofícios, costumes e tradições.

Quais são as atribuições do Iphan atualmente?
Atualmente, o Iphan está presente em todo o território nacional, presente em 27 superintendências estaduais, 26 escritórios técnicos, dois parques nacionais e cinco unidades especiais: Centro Cultural Paço Imperial, Centro Lúcio Costa, Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e Centro Nacional de Arqueologia. Com todos esses braços, são diversas as atribuições do Iphan, entre as quais, destacamos o PAC Cidades Históricas, que prevê investimentos em 423 obras em espaços e edifícios públicos em 44 cidades de 20 Estados brasileiros; preservação de bens materiais, que inclui 87 conjuntos urbanos tombados, o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas, e 1.262 bens materiais tombados; salvaguarda dos bens imateriais registrados, que inclui 40 bens registrados como patrimônio cultural brasileiro; gestão do patrimônio arqueológico, abrangendo 24 mil sítios arqueológicos cadastrados; fiscalização e controle de saída de obras de arte do País e de negociantes de obras de arte; licenciamento ambiental no âmbito de seu componente cultural; inventário nacional de línguas; Patrimônio Mundial, que se refere aos bens materiais reconhecidos pela Unesco, Patrimônio da Humanidade, que se refere aos bens imateriais reconhecidos pela Unesco, e Patrimônio do Mercosul, de natureza imaterial e material; e gestão do patrimônio ferroviário valorado em todo o País. Ainda vale destacar que o Iphan tem sob sua proteção oito terreiros de matrizes africanas, mais de 1 milhão de objetos catalogados, incluindo o acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.

Como o instituto atua tanto em termos de preservação quanto de educação?
O Iphan tem uma tradição de ações de educação patrimonial, sendo mesmo uma referência internacional no tema. Basicamente, a política de educação patrimonial está baseada na intermediação entre a sociedade e os bens culturais.

O Iphan completou 80 anos em janeiro. Como essa data está sendo comemorada? Há eventos especiais?
O Iphan tem comemorado seus 80 anos ao longo de todo o ano de 2017, de uma maneira muito intensa e reflexiva. Montamos uma longa agenda de eventos que se estende pelo ano todo, financiada por patrocinadores e com parcerias locais. O foco das comemorações tem sido a avaliação do que foram esses 80 anos e a reflexão do que será o patrimônio cultural e sua gestão nos próximos 80.

Quantos funcionários compõem o Iphan atualmente?
Atualmente 680 servidores compõem o quadro do Iphan em todo o Brasil.
Em janeiro deste ano, por ocasião do aniversário, em uma entrevista à Agência Brasil, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, apontou que dentro de dois anos cerca de metade desses funcionários deve se aposentar, não havendo previsão de novos concursos. Qual o panorama frente a isso?
Como é de conhecimento de todos, o Brasil enfrenta uma grave crise econômica que tem atingido todas as esferas e instituições. Mesmo assim, continuamos trabalhando no sentido de garantir a reposição dos servidores.

Houve alguma mudança nesse quadro? Há previsão de contratação de novos funcionários, mesmo que de forma emergencial?
Não.

Qual o montante do orçamento do Iphan atualmente?
O orçamento do Iphan para 2017 é de R$ 18 milhões destinados às ações finalísticas.

Algo que chama a atenção em outros países é justamente a quantidade de prédios históricos. No Brasil, vemos belas construções, representativas de sua época, sendo depredadas, pichadas e derrubadas para a construção de prédios mais modernos. Por que o Brasil tem essa falta de cuidado com seu passado?
Trata-se de uma questão cultural que pouco considera e valoriza a qualidade de vida urbana. Portanto, a falta de cuidado não ocorre apenas em relação ao passado.

Quais os desafios para tombamento de prédios históricos?
Um grande desafio é mudar essa cultura, como dissemos anteriormente. Outro é continuar lutando para a preservação e salvaguardando nosso rico e diverso patrimônio cultural. Trata-se da memória e da identidade do povo brasileiro.