Carlópolis - O único hospital de Carlópolis, o Hospital São José, está há duas semanas sem atender internamentos, funcionando apenas como pronto-socorro municipal. O hospital era gerenciado por uma empresa terceirizada, contratada emergencialmente pela prefeitura, mas o contrato de seis meses, que já havia sido renovado por mais seis meses, venceu no fim do mês passado.
Desde o dia 21 de agosto, a prefeitura assumiu os atendimentos de urgência e emergência, depois que 26 dos 35 funcionários que trabalhavam na casa de saúde foram dispensados. O hospital é o único do município, que possui pouco mais de 13 mil habitantes.
De acordo com o procurador jurídico da prefeitura, Marcos Fagundes, não há mais possibilidade legal de se renovar o contrato com a empresa. Assim, a administração municipal deverá abrir um processo licitatório para que outra empresa atue no hospital. "O Hospital São José estava para fechar as portas no ano passado e contratamos uma empresa terceirizada em caráter emergencial. Agora o município deve seguir a Constituição Federal e abrir um processo licitatório para contratar outra empresa, caso contrário o prefeito pode responder por ação penal e ser multado por não seguir a lei", explica.
Uma solução que evitasse o fechamento do hospital estava sendo debatida desde julho entre os vereadores e a prefeitura, que é detentora da administração da casa de saúde. Trinta e quatro dias antes do término do contrato com a empresa terceirizada, o prefeito Marcos Antônio David (PPL) enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, em caráter de urgência, para instituir o programa de Parcerias Público Privadas (PPP), como alternativa para resolver os problemas da saúde pública municipal. O projeto previa que com o PPA, uma nova empresa fosse licitada para fazer a gestão do hospital. Essa empresa teria direito de gerir a casa de saúde por um período de 5 a 35 anos, com valor a ser pago a ela na ordem dos R$ 20 milhões. A empresa ficaria responsável pelos funcionários, melhorias no imóvel, manutenção, medicamentos, insumos, entre outros.
O projeto passou por duas votações e não foi aprovado pelos vereadores, que consideram o valor do contrato "muito alto e ousado para os cofres do município". Os R$ 20 milhões previstos pelo projeto representam quase que o dobro do valor anual que o município arrecada.
A reprovação do projeto na Câmara de Vereadores no mês passado, mobilizou a população que enviou um abaixo-assinado reivindicando que os edis reavaliem o projeto. De acordo com o regimento interno da Casa, um projeto reprovado pode voltar à votação no plenário se tiver apoio popular com a assinatura de pelo menos 10% da população. O documento protocolado na Câmara no dia 21 de agosto, tem mais de duas mil assinaturas.
Na semana passada, o projeto de PPA elaborado pelo executivo foi novamente enviado para Câmara. "O projeto voltará para a pauta para ser lido e encaminhado para as comissões que devem reavaliá-lo. Só depois, poderá ser encaminhado à votação com as mudanças sugeridas", explicou presidente da Casa, Jorge Luiz Damin.

PACIENTES TRANSFERIDOS
Com a impossibilidade de usar os 60 leitos disponíveis no Hospital São José, os pacientes em tratamento clínico e de setores de pediatria e obstetrícia que necessitam de internamento estão sendo encaminhados para hospitais de cidades vizinhas.
De acordo com a diretora do hospital Káritas Maria Abucarub, desde que o hospital fechou as portas na no mês passado, apenas dois pacientes precisaram ser transferidos. "O fluxo de pacientes deste tipo é pequeno, por isso mesmo sem funcionários estamos dando conta dos pacientes por enquanto. Os funcionários que permaneceram trabalhando estão se desdobrando para que todos os pacientes sejam atendidos adequadamente", relata. As gestantes que estavam internadas na casa de saúde foram transferidas para o Hospital Regional do Norte Pioneiro, com sede em Santo Antônio da Platina e alguns pacientes para o hospital de Ribeirão Claro.