Mais um município contra a exploração do gás de xisto

No início de agosto, caminhões de pesquisa de gás e petróleo estiveram na região de Londrina | Foto: Saulo Ohara/09-08-2016

O fracking é uma considerado altamente poluente que utiliza milhões de litros de água, areia, e cerca de 600 produtos químicos para explodir a rocha de xisto no subsolo e liberar o gás | Foto: Divulgação

Cornélio Procópio – O município de Cornélio Procópio também está na mobilizado para proibir a concessão de alvarás pela prefeitura para a exploração de gás de xisto por fraturamento hidráulico, método conhecido como fracking, engrossando a mobilização paranaense contra a prática. A segunda discussão do Projeto de Lei 036/16 estava na pauta da reunião da Câmara Municipal, desta terça-feira (27), e a expectativa era de confirmar o resultado da primeira votação realizada na semana passada. A sessão começaria às 20 horas.
O projeto, que depende de sanção do Executivo, também impede a realização de testes sísmicos para a prospecção de petróleo e gás, a outorga de água para a realização do fracking das rochas no subsolo e o tráfego de caminhões com produtos químicos no município.
De acordo com a Campanha Não Fracking Brasil, o fracking é uma tecnologia minerária altamente poluente que utiliza milhões de litros de água, areia, e cerca de 600 produtos químicos – muitos deles cancerígenos e radioativos – para explodir a rocha de xisto no subsolo e liberar o gás, que é utilizado como fonte de energia em indústrias e até como combustível para veículos, quando beneficiado. O problema é que a técnica traz sérios danos ao meio ambiente e às pessoas. Além de poluir o ar e as reservas de água, contaminar o solo e provocar doenças, o fracking está associado à ocorrência de terremotos.
O presidente da Cáritas Paraná, ativista ambiental e membro da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (Coesus) e da 350.org Brasil, Reginaldo Urbano Argentino, destacou que os Estados Unidos, que explora há anos o gás de xisto para ser usado como combustível, acumula diversos problemas. "Pesquisas de universidades americanas mostram que, onde o solo foi explorado, foi constatada radiação, e crianças nascidas a 2,5 km de poços, apresentaram má formação, baixo QI e vários outros problemas de saúde", afirmou. O estado de Oklahoma, segundo ele, que sempre foi uma área de baixa atividade sísmica, hoje vive uma "epidemia" de terremotos, decorrentes do uso intensivo do fracking.
No Brasil, estima-se que 15 estados sejam impactados pelo fracking. Só no Paraná, 177 municípios estão ameaçados nas regiões de Londrina, Maringá, Paranavaí e Guarapuava, segundo a Campanha Não Fracking Brasil. Argentino explicou que, apesar de a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já ter leiloado blocos de gás na Bacia do Paraná, a exploração do xisto está suspensa no Estado por força de liminar. Isso não impede, no entanto, que pesquisas sejam realizadas por mineradoras. "Na região de Londrina foram feitas pesquisas sísmicas para verificar a qualidade e quantidade de xisto no subsolo", informou. Segundo ele, coincidência ou não, tais testes ocorreram no mesmo período em que alguns bairros da cidade registraram tremores de terra.
O membro da Coesus disse que em todo o Brasil mais de cem municípios já aprovaram projetos de lei como o de Cornélio Procópio – no Paraná, cidades como Maringá, Arapongas e Umuarama já proíbem o fracking. É importante destacar que as leis municipais dizem respeito à não concessão de alvarás para as mineradoras e não diretamente à proibição da exploração do gás de xisto. "O subsolo é de competência da União. Aos municípios compete legislar com relação à superfície", explicou. Ele acrescentou ainda que já tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que visa proibir a prática do fracking em todo o Brasil. Na Assembleia Legislativa do Paraná também se discute uma lei para impedir a prática no Estado. Porém, em ambos os locais, a campanha encontra resistência.
O principal argumento utilizado para defender o fracking, de acordo com o ativista ambiental, é a "injeção" de dinheiro e empregos na economia local pelas mineradoras. "Só que a exploração dura, em média, de três a quatro anos. Depois desse período, a empresa vai embora da cidade", revelou. E o que fica, apontou ele, são os prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. "Nunca imaginei que o Brasil fosse abrir as portas para trazer algo tão prejudicial à vida humana e ao ecossistema", desabafou.