Justiça suspende sessão de julgamento de prefeito

Cornélio Procópio - Uma liminar adiou mais uma vez a sessão especial de julgamento do pedido de cassação do mandato do prefeito de Cornélio Procópio, Fred Alves (PSC). A votação, que estava agendada para ocorrer amanhã, a partir das 14 horas, na Câmara de Vereadores, foi adiada por tempo indeterminado. "A sessão e o trâmite do processo estão suspensos até que a Câmara se manifeste", informou o advogado do prefeito, Gabriel Morettini e Castella.
A liminar foi concedida pelo juiz Guilherme Formagio Kikuchi, que alegou falhas processuais para a tomada de decisão. Entre elas, a ocultação de um relatório no processo, a falta de comunicação ao acusado dos substitutos dos vereadores que se sentiram impedidos de votar e, ainda, que o prefeito foi cerceado em seu direito de defesa.
De acordo com o despacho, a Câmara de Vereadores tem dez dias para prestar informações à Justiça sobre os questionamentos apontados pelo juiz. A reportagem da FOLHA procurou a presidente da Câmara, Angélica Olchaneski de Mello (PSB), mas ela não foi localizada para comentar a nova ordem judicial.

ENTENDA O CASO
Há cerca de um ano, os vereadores instauraram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que ficou popularmente conhecida como "CPI do Isopor". O objetivo seria investigar possíveis irregularidades encontradas num processo de compra de 50 caixas de isopor de 170 litros, no valor aproximado de R$ 7 mil, realizado pela administração municipal no Carnaval de 2015. Segundo denúncia, município pagou sem ter recebido os produtos.
Cinco dos 11 vereadores foram declarados impossibilitados de votar nesta sessão, já que os mesmos teriam sido membros da primeira Comissão Especial de Inquérito, de tal forma que se configurariam como denunciantes. Os parlamentares Angélica Olchaneski de Mello (PSB), Bruno Magalhães (PV), Fernando Peppes (PMDB), Luiz Carlos Amâncio (PSDB) e Rodrigo Marconcin (PSB) foram substituídos respectivamente por seus suplentes: Saulo Mendes (PSDB), Jonas de Souza (PV), Claudemir Balardin (PMDB), Ismael Fernandes (PSDB) e Luiz Antonio Bressan (PSL).

DEFESA
O advogado de defesa do prefeito, Gabriel Morettini e Castella, afirma que Fred Alves apurou todos os fatos na ocasião do ocorrido na prefeitura, e que foi instaurado um processo administrativo interno, o qual culminou na exoneração dos funcionários envolvidos no caso. Segundo ele, foi também realizada a devolução imediata dos valores aos cofres da administração municipal, o que não ocasionou nenhum dano ao erário.
"Em nenhum momento foi provada a participação direta do prefeito", argumenta Castella. De acordo com ele, a prefeitura adota uma postura de desconcentração dos atos administrativos, o que permite uma melhor distribuição de tarefas no órgão público.
A defesa sustenta que há uma perseguição política contra o prefeito, já que além deste processo, também foram abertas outras três comissões processantes em oposição a Fred Alves ao longo da atual gestão legislativa. Em todos os quatro trâmites foram encontrados erros procedimentais, segundo a defesa, que ainda aguarda julgamento de recurso para provável suspensão da sessão de julgamento. (Com Carol Santos/Especial para a FOLHA)