Pelo projeto, imóveis mais novos teriam reajustes menores, pois valor venal está mais próximo do valor de mercado; Prefeitura alega ausência de revisão há oito anos
Pelo projeto, imóveis mais novos teriam reajustes menores, pois valor venal está mais próximo do valor de mercado; Prefeitura alega ausência de revisão há oito anos | Foto: Arquivo FOLHA



A Prefeitura de Cornélio Procópio almeja aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do município em média 20% para o próximo ano. O projeto foi apresentado oficialmente na manhã de segunda-feira (13) na Câmara Municipal em uma Audiência Pública para debater o valor venal dos imóveis – que é calculado levando em conta o preço que a unidade imobiliária alcançaria em uma operação de compra e venda simples – e também a PGM (Planta Genérica do Município), já que cada região ou via pública possui um determinado valor por metro quadrado, que multiplicado pela área total do terreno determinará o valor total.

"O projeto foi apresentado e nos próximos dias será discutido na Câmara para, na sequência, ser votado. Caso seja aprovado o mesmo entra em vigor em 2018. Em algumas áreas do município este valor será de 16% enquanto outras áreas o aumento será entre 24 e 25%. A média total é de 20% de aumento pois a Prefeitura alega adequação no valor fixado que não é reajustado há oito anos", afirma o vereador Raphael Sampaio (PMDB).

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Helvécio Alves Badaró (PTC), trata-se de uma necessidade para o município. "O projeto vai ser discutido e não tem volta. Precisa ser discutido, vai ter que corrigir. O IPTU de Cornélio nunca foi caro e a correção não será exorbitante. Vai pesar para quem não atualizou as mudanças que fez no imóvel", argumenta. "Hoje é possível ver tudo por satélite", alerta. O Secretário de Planejamento, Eduardo Zardo, acrescenta: "Quando a gente entrou na Prefeitura, foi realizado um estudo de georeferenciamento e vimos que existe um defict muito grande em relação ao que está registrado e a situação atual do imóvel. Feito isso, encaminhamos à Secretaria de Administração a adequação do metro quadrado em relação ao seu tamanho real e ao que constava no cadastro. E cabe a esta Secretaria a definição da planta de valores do IPTU, bem como a fiscalização desses imóveis", explica.

Raphael Sampaio revela que, de acordo com informações da Prefeitura de Cornélio Procópio, cerca de 50% da população é inadimplente no pagamento do IPTU e, por conta disso, é contra o aumento já no próximo ano. "Inicialmente somos contra o projeto pois o País está vivendo uma crise financeira e tememos que haja alguns desempregos. Temos o receio que alguns comerciantes possam demitir seus colaboradores para conseguir pagar esse aumento ou, em alguns casos, fechar as portas do estabelecimento. Precisamos de projetos para diminuir os gastos públicos com a máquina governamental e não criar impostos para a população", argumenta.

Sem a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), que serve de base para o cálculo de IPTU, a população pagaria o imposto reajustado pela inflação. Com o aumento, o projeto visa os menores reajustes para imóveis mais novos, cujo valor venal está mais próximo do valor de mercado já que o município de Cornélio Procópio visa corrigir algumas distorções. "A discussão na Câmara será fundamental pois envolverá algumas entidades que apresentarão dados sobre todas as áreas da cidade e sugestões para que possamos chegar a um consenso", finaliza Sampaio.

LONDRINA
Em setembro, o município de Londrina aprovou em primeira discussão o projeto de lei que altera a planta de valores e, consequentemente, o valor do IPTU. A proposta apresentada pelo Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores prevê que a aplicação da alíquota de 1% sobre os valores dos imóveis apurados pela nova PGV será diluída gradativamente no período de seis anos (2018 a 2023), a partir do índice de 0,6% previsto para 2018, retornando novamente à alíquota cheia (1%) em 2024. (Colaborou Walkiria Vieira/Grupo FOLHA)