Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a extradição de Lino Oviedo, que está preso em Brasília acusado de ser o mandante de vários assassinatos, inclusive o do ex-vice-presidente paraguaio Luís Argaña, os advogados do ex-general paraguaio encaminharam ao Ministério da Justiça um pedido para que ele seja considerado refugiado.
Um dos advogados de Oviedo, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto, informou ontem que, se considerado refugiado, o processo de extradição no STF fica suspenso.
De acordo com Costa Porto, Oviedo tem medo de retornar ao Paraguai, pois considera que corre risco de vida. O Ministério da Justiça confirmou ontem que recebeu o pedido feito pelos advogados de Oviedo e informou que a solicitação será analisada pelo Comitê Nacional para Refugiados, mas não há previsão de quando o caso será resolvido.
Uma das possibilidades para o Brasil acolher um refugiado é ele ser considerado vítima de perseguição política em seu país. Se o Comitê Nacional para Refugiados atender ao pedido feito pelos advogados de Oviedo, o ex-general poderá viver livremente no Brasil.
Essa não é a primeira vez que um estrangeiro faz esse tipo de pedido ao Ministério da Justiça. Recentemente, por exemplo, a cantora mexicana Gloria Trevi encaminhou uma solicitação semelhante. O caso da artista difere um pouco do de Oviedo, já que o pedido de extradição dela foi aceito pelo STF e o do ex-general ainda não foi julgado.