Em Londrina, o Country Club instalou tampas antiaprisionamento em todas as piscinas do clube
Em Londrina, o Country Club instalou tampas antiaprisionamento em todas as piscinas do clube | Foto: Divulgação



A morte de uma criança de apenas 7 anos em Balneário Camboriú (SC), destino de férias de muitos londrinenses, reacendeu a preocupação sobre os perigos causados pelos ralos de piscinas. A menina se afogou após ter o cabelo preso na aspiração do filtro e não resistiu. Acidentes como este, ocorrido no mês passado, não são raros no Brasil, mas podem ser evitados.

Para que tragédias como essa não se repitam, a Câmara de Vereadores de Londrina aprovou, em 29 de julho de 2015, a lei n° 12.312, que obriga estabelecimentos que possuem piscinas coletivas instalarem acessórios antissucção. A legislação municipal obriga ainda a colocação de placas informativas sobre a profundidade da água e impõe multa pelo descumprimento das obrigações.

Em 24 de maio de 2016, a Assembleia Legislativa do Paraná também aprovou uma lei exigindo a instalação de dispositivos de segurança nas piscinas de uso comum em todo o Estado. Porém, ambas as legislações são vagas com relação à fiscalização. Não há nos textos das leis a denominação de órgão específico para verificar o cumprimento das determinações.

A Secretaria Municipal de Obras de Londrina, por meio da assessoria de imprensa, informou que a presença de itens obrigatórios de segurança nas piscinas é exigida no momento da emissão de alvarás de construção. Além disso, a secretaria disse que encaminhará ofício aos estabelecimentos que possuem piscinas coletivas para orientar sobre a necessidade do cumprimento da legislação.

Independentemente de fiscalização, quem mantém uma ou mais piscinas em casa ou em estabelecimentos comerciais pode e deve se adequar às leis para garantir a segurança dos usuários e evitar acidentes fatais, como o que ocorreu recentemente em Santa Catarina. Drenos e bombas mal dimensionados podem causar o aprisionamento de cabelos ou mesmo partes do corpo e provocar afogamentos.

Uma medida bastante simples para eliminar os riscos de sucção nos ralos de piscinas é instalar uma tampa protetora. A engenheira civil da Cia das Águas, Leila Bargas, afirma que o equipamento é adaptável a qualquer tipo de ralo e pode ser instalado em piscinas novas ou antigas. As tampas feitas em material plástico devem ser substituídas a cada três anos.

Há pelo menos três anos, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que obriga o cumprimento de medidas simples de segurança, previstas em uma resolução da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT. A engenheira lembrou ainda que outros equipamentos são importantes na prevenção de acidentes, como a cerca de proteção, que impede a entrada de crianças, e para as piscinas coletivas existe botão de emergência para desarmar o disjuntor geral das bombas e interromper o funcionamento delas em caso de obstrução da sucção.

O vendedor da Specian Luz Piscinas, Francisco Carlos Feitosa Barreiros, disse que hoje existem peças de segurança para qualquer equipamento que puxa água da piscina. E não há desculpas para não optar pelo ralo mais seguro, já que a diferença de preço entre os modelos antigo e novo é mínima, de R$ 60, em média. "O próprio usuário pode cuidar da instalação, basta desligar o motor da piscina e com uma chave de fenda fazer a substituição", explicou.

PREVENÇÃO EM CLUBES E HOTÉIS
Mesmo sem terem sido fiscalizadas, algumas empresas da cidade se anteciparam e tomaram medidas para prevenir acidentes. É o caso do Londrina Country Club que, há cerca de dois anos, instalou tampas antiaprisionamento em todos os ralos das três piscinas que possui. O gerente administrativo do clube, Wilson Donizete Alves de Siqueira, disse que o estabelecimento toma outras medidas de segurança, como a manutenção de salva-vidas na área das piscinas, especialmente durante o verão, quando cerca de 20 mil associados frequentam o local.

A gestora do Hotel Golden Blue, Helen Mendonça Orsi, afirmou que o empreendimento possui uma piscina de 5,5 metros por 3,5 metros e profundidade de 1,30 metro. Para garantir segurança aos hóspedes, o hotel investiu na sinalização, aviso de profundidade, piso antiderrapante e na orientação de que crianças não podem usar o espaço sem a supervisão dos pais ou responsáveis. "A bomba de sucção só é ligada quando a piscina está fechada para uso", apontou. Segundo ela, o hotel possui uma equipe de 20 colaboradores brigadistas.

COMO AGIR
A tenente e porta-voz do Corpo de Bombeiros de Londrina, Luana da Silva Pereira, destacou que, quando se trata de piscinas e crianças, a melhor medida de proteção é a prevenção. "Nunca deixe uma criança sozinha em piscinas, mesmo se ela estiver com equipamentos de segurança, como boias, coletes, braçadeiras", alertou.

No caso de incidentes relacionados aos acessórios da piscina, como os ralos, por exemplo, a recomendação dos bombeiros é desligar imediatamente a bomba e todo o sistema hidráulico e retirar a criança da água o mais rápido possível. Quando houver afogamento, a tenente orientou ligar para os serviços de emergência – 193 Siate ou 192 Samu.

De acordo com a tenente Luana, não compete ao Corpo de Bombeiros a vistoria ou fiscalização de piscinas de uso coletivo. Ela ressaltou que existem normas técnicas e legislações específicas que regulamentam as medidas de segurança para esses espaços.