O baixo quórum das assembleias é o que mais preocupa os síndicos; reunião tem importante papel de decisão na vida e na administração do condomínio
O baixo quórum das assembleias é o que mais preocupa os síndicos; reunião tem importante papel de decisão na vida e na administração do condomínio | Foto: Fábio Alcover/24-07-2016



Dificuldades para quórum, reuniões extensas e improdutivas, discussões fora da pauta e problemas no edital de convocação. Estes são alguns dos problemas mais comuns enfrentados nas assembleias condominiais. A informação é do núcleo jurídico do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi – PR). "Todos os dias atendemos síndicos preocupados com questões pontuais sobre as assembleias. De forma geral, os problemas que ocorrem são em consequência do desconhecimento ou da falta de detalhamento na descrição das convenções condominiais", pontua o analista jurídico sênior do Secovi, Danilo Serra Gonçalves.
Para atender às dúvidas mais comuns, a Regional Norte do Secovi, com sede em Londrina, criou um documento de seis páginas distribuído regularmente aos síndicos dos condomínios da região. O texto é assinado por Gonçalves e Adiloar Franco Zemuner, também assessora jurídica do Sindicato. "Entendemos que o documento era necessário porque as dúvidas eram bastante frequentes. Em dez tópicos, tentamos esgotar as orientações aos problemas mais comuns", destaca o analista jurídico. Além das orientações, o documento contém até um modelo de texto para a convocação das assembleias. A forma onde o comunicado pode ser divulgado – fixados em áreas comuns, entregue impresso a cada morador, por exemplo – depende do que é determinado em convenção, como lembra Gonçalves.
Ele reforça que todos os organizadores e os participantes das assembleias devem ter a ideia clara de que esses são momentos que os condomínios têm para discutir, tomar decisões e resolver questões pontuais definidas anteriormente à divulgação da reunião. "Para se cumprir a lei, todos os moradores devem ser informados sobre a pauta, o que será discutido na assembleia. Essa comunicação deve ocorrer no momento em que os moradores forem informados sobre a data e o horário do encontro."
O assessor defende que ao comunicar sobre a pauta da assembleia, além de cumprir-se a lei, é possível atrair os moradores interessados naqueles assuntos em questão. Mesmo assim, de acordo com o Secovi, é comum o relato de síndicos sobre a dificuldade de atrair as pessoas para participarem das reuniões condominiais. Além do quórum reduzido, os condôminos que se dispõe a participar deixam as assembleias antes do seu término sob a justificativa de que as reuniões são longas e frequentemente ultrapassam o horário.
"A gente sabe que as pessoas têm muitos compromissos e horários bem apertados. Por isso, uma sugestão bastante viável é determinar horário de início e término para as assembleias. Outra coisa que os síndicos e as comissões devem se atentar é à convenção e ao regimento interno do condomínio. Assim, se evitam conversas fora do contexto e se consegue uma reunião mais direta."
Gonçalves conta que além de estipular o horário e cumprir de forma direta e clara a pauta estabelecida, tornar as assembleias encontros mais agradáveis também pode ser um atrativo para os moradores. "Recentemente uma síndica de Cambé passou a servir salgadinhos, refrigerantes e sucos nas assembleias. Pode parecer um detalhe, mas ela nos contou que isso fez com que a participação dos moradores aumentasse."
Além da eleição para síndico e a assembleia de chamada de capital – com atas que devem ser registradas em cartório, como prevê a lei – o assessor jurídico lembra que as assembleias existem para resolver problemas eventuais, não previstos pelo regimento interno. "Questões de reclamação referentes a barulho, lixo e garagem, por exemplo, devem ser analisadas e punidas pelo síndico conforme previsto pelo regimento interno. Questões recorrentes do dia a dia não devem ser levadas para as assembleias porque essa não é a finalidade das reuniões", lembra.
Outra opção para aumentar a adesão dos moradores é a assembleia virtual, que já começou a ser adotada no Brasil, especialmente em condomínios da região sudeste do país. Neste caso, a discussão é transmitida on-line e pode ser acompanhada ao vivo ou posteriormente, em um link compartilhado com os moradores. "Desconheço algum condomínio que já faça isso na região de Londrina. Mas acredito que é uma boa opção para que um maior número de moradores possa participar e se inteirar da discussão", acredita Gonçalves.