Brasília – Começou nesta segunda-feira o prazo para travestis e transexuais solicitarem o tratamento pelo nome social no dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O prazo vai até4 de junho. Esses participantes já devem ter feito a inscrição com o nome civil, que consta na carteira de identidade. O prazo de inscrição no exame terminou no dia 19 de maio.
Para solicitar o uso do nome social, os candidatos ao Enem devem acessar a Página do Participante (http//enem.inep.gov.br/participante) com o CPF e senha, e inserir, nos campos solicitados, os documentos comprobatórios para o atendimento: fotografia nítida atual, colorida, com fundo branco e sem nenhum tipo de acessório, que enquadre da cabeça aos ombros; e cópia digitalizada de um documento de identificação oficial.
É necessário ainda preencher e assinar um formulário disponível na própria página do Enem. Em seguida, digitalizar o documento e enviar pelo site. Todos os documentos devem ser em formato PDF, PNG ou JPG.
Caso a solicitação não seja aprovada, o participante receberá um e-mail solicitando um novo documento comprobatório, que deverá ser enviado ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), no prazo máximo de três dias.
O número de travestis e transexuais que usam o nome social no Enem cresce ano após ano. No ano passado, foi quatro vezes maior do que em 2014, primeiro ano da entrada em vigor da medida. Em 2014, 102 pessoas trans usaram o nome social durante a aplicação da prova, em 2015 esse número passou para 278 e, em 2016, 407.
Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.