Curitiba - A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem a fase ostensiva da ''Operação Iguaçu - Água Grande'', que apura casos de poluição na bacia hidrográfica do Paraná, em especial no Rio Iguaçu, o maior do Paraná e o segundo mais poluído do País. O alvo da investigação, iniciada em 2009, é a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que, conforme a polícia, cobra dos usuários pelo tratamento de esgoto, mas não executa o serviço, sendo a maior poluidora dos rios do Estado.
As investigações ainda apontam que as 225 estações da Sanepar atuam de forma irregular no Paraná. Por conta disso, a PF a classificou como ''empresa de fachada no tratamento de esgoto'' e vai indiciar no inquérito 30 gestores por crime ambiental, falsidade ideológica, estelionato e outros ilícitos. Serão indiciados o diretor-presidente e os 17 gerentes regionais da estatal.
''Falsidade ideológica porque houve omissão de informações aos órgãos públicos e estelionato porque a Sanepar cobra pelo tratamento de esgoto nas faturas dos consumidores mas não o faz. Isso além do delito de poluição ambiental'' destacou o delegado Rubens Lopes da Silva, da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF. Somadas, as penas pelos crimes podem chegar a 12 anos de prisão.
Conforme o delegado, desde o início da investigação, 430 amostras de água foram coletadas e analisadas com o apoio de órgãos como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A apuração se concentrou nos rios Iguaçu e Paraná e seus afluentes.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem por policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Curitiba (sede central), e nas sedes regionais em Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Apucarana, Arapongas, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Matinhos, Santo Antônio da Platina, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama e União da Vitória. Simultaneamente, nestas localidades, equipes estiveram fiscalizando, fazendo vistorias e coletas de material para análise laboratorial.
O delegado também informou que a própria Sanepar elaborava relatórios internos sobre o lançamento de efluentes nos rios e sobre o impacto ambiental causado. Os documentos, no entanto, eram considerados sigilosos e só circulavam dentro da empresa. As investigações da PF também revelaram que 20% das estações de tratamento de esgoto da companhia atuam clandestinamente: elas sequer existiriam juridicamente e funcionariam sem licenças de operação. De acordo com a PF, a companhia lança os efluentes em cursos d'água sem qualquer tratamento, em ''clara agressão ambiental à coletividade, à fauna e à flora''.
Até 2008, segundo a PF, cerca de 43% das estações de tratamento da Sanepar operavam sem licença ambiental de instalação ou funcionamento. Atualmente este índice estaria acima de 20%. ''Verificamos nas investigações que a empresa vem sendo multada pelos órgãos ambientais desde 2001. O valor das multas gira em torno de R$ 80 milhões. Com estas irregularidades confirmadas é possível afirmar que o tratamento de esgoto praticamente não existe''. A Sanepar ainda foi notificada ontem da aplicação de uma nova multa diária de R$ 200 mil, que deve vigorar até a adequação de suas estações de tratamento de esgoto.
Além de integrantes do governo atual, a investigação pode vir a responsabilizar ex-governadores e ex-secretários do Meio Ambiente e ex-presidentes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), entre outras autoridades. ''Todos os documentos apreendidos ainda serão analisados e o último lote de amostras coletadas nas estações de tratamento de esgoto serão analisadas na Unicamp. Portanto a investigação continua e podemos ter novidades brevemente'', ressaltou.