Brasília – O presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano. A implantação dos estabelecimentos prisionais está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado no dia 5. De acordo com o presidente, a ideia é investir entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões por unidade. As penitenciárias deverão ser construídas nas cinco regiões do País. Apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contemplados.

De acordo com auxiliares palacianos, Temer solicitou ao Ministério da Justiça que siga o modelo adotado pelo Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao agilizar a construção de novos centros de detenção, o Executivo espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.

Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública. Nesta terça (17), Moraes deve fechar o texto final em reunião com os secretários de seguranças estaduais.

Entre as medidas está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada localidade. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.

Em razão disso, o Executivo espera, a partir da assinatura do documento, começar a implementar os Núcleos de Inteligência Policial (Nipo) que deverão ter a participação conjunta dos setores de inteligência das polícias e do sistema penitenciário.