A Polícia Federal, o Ministério da Agricultura e a Vigilância Sanitária apreenderam nesta terça-feira (10) mel, embalagens e supostos medicamentos sem registros expedidos por órgãos competentes em uma residência na Rua Humberto Hermínio Belinato, em Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina). O alimento e as substâncias eram envasados de forma amadora, em processos executados em local com higiene precária.
A operação comandada pela PF teve início com a denúncia, feita pelo Ministério da Agricultura, de que uma pessoa estaria comercializando mel com rótulos de empresas formais falsificados e que traziam o símbolo do Ministério da Agricultura.
Os produtos eram embalados de forma irregular e vendidos a pequenos mercados e estabelecimentos à beira de rodovias, segundo o delegado da PF Sandro Roberto Viana dos Santos. "O responsável comprava mel de apiários da região e embalava em garrafas de pinga e potes de maionese, lavados no tanque da casa, ao lado de fezes de cachorro, ração animal e até veneno", contou.
Mais de 600 litros de mel e mil garrafas e potes foram apreendidos, além de 300 embalagens de latinhas com pomadas que seriam para reumatismo e estimulante sexual, comumente comercializadas por ambulantes em vias públicas. Os "medicamentos" também não tinham registro.
A Vigilância Sanitária só soube do caso depois que a PF já havia invadido a residência e localizado o mel. Segundo o tecnólogo em vigilância sanitária José Aparecido Moreira, os produtos foram descartados. As pomadas foram encaminhadas para o rejeito de medicamentos da Prefeitura de Ibiporã e o mel será tratado e despejado no sistema de esgoto, para alimentar as bactérias da rede, conforme orientação de químico responsável.
Como não foram encontrados os documentos falsificados, o suspeito deve responder por infrações contra a saúde pública, que não são de responsabilidade da PF. A Vigilância Sanitária autuou o responsável, que terá dez dias para apresentar defesa. Depois disso, ele pode ser multado, mas o valor será calculado de acordo com as infrações.
Segundo Moreira, o mel poderia ser comercializado se houvesse registro nos órgãos de inspeção federal, estadual e municipal, com os devidos cuidados higiênicos. No caso das pomadas, seria necessário registro no Ministério da Saúde, o que é mais complexo.