Sistema penitenciário do Paraná abriga atualmente 20 mil detentos
Sistema penitenciário do Paraná abriga atualmente 20 mil detentos | Foto: Theo Marques/17-9-2014



O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) organizou uma força-tarefa para analisar processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal (VEP) de todo o Estado. Por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, a medida deverá será executada por todos dos tribunais do País, como forma de dar soluções ao caos no sistema prisional.
Na semana passada, em reunião com presidentes dos tribunais, a ministra pediu "esforço concentrado" do Judiciário. No Paraná, a prioridade será revisar processos de 10 mil presos provisórios, aqueles que ainda não foram julgados, porém outras 20 mil ações penais de presos já condenados também serão analisadas. O objetivo é verificar se o preso tem benefícios pendentes, como remição ou progressão de pena e livramento condicional.
"Estamos atendendo esta determinação com o intuito de fazer nossa parte e resolver todas as pendências relativas ao Judiciário para, assim, contribuir para resolver a crise nos presídios nacionais", argumentou o desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná do Tribunal de Justiça. O desembargador informou que o mutirão, que começou esta semana, segue até 17 de fevereiro.
Segundo Muggiati, o mutirão começou pelas unidades prisionais da Região Metropolitana de Curitiba, com a apreciação de processos de presos da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP 1). Na madrugada do último domingo (15), 28 presos fugiram da unidade após serem resgatados por homens fortemente armados. Cármen Lúcia também cobrou medidas imediatas para combater as facções criminosas que atuam dentro dos presídios e ações para reduzir o problema da superlotação nas penitenciárias.
Por meio de nota, o Departamento Penitenciário (Depen) apontou a medida como "extremamente importante". Segundo o órgão ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), os processos precisam ser urgentemente revistos. "Hoje existem presos custodiados há mais de seis meses sem julgamento e que apresentam pouco potencial ofensivo."
De acordo com o Depen, os mutirões poderão atender um número considerável de presos, uma vez que quase 45% dos presos custodiados no Estado são provisórios. Além dos 20 mil detentos nas penitenciárias, 10 mil nas delegacias, o Paraná tem ainda 4 mil monitorados por tornozeleiras eletrônicas.