MP oferece denúncia e estudante de Direito vai responder pelo crime de racismo

O estudante de direito Pedro Baleotti foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelo crime de racismo. A denúncia oferecida à Justiça pelo promotor de Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Tavares, tramita na 5ª Vara Criminal de Londrina.

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Em outubro do ano passado, no segundo turno das eleições, Baleotti gravou um vídeo de dentro do veículo em que estava, direcionou a câmera para uma motocicleta com duas pessoas e comentou: "Tá vendo essa negraiada? Vai morrer, vai morrer, é capitão". O vídeo foi divulgado em diversas redes sociais.

Após a conclusão do inquérito policial, o promotor solicitou novas diligências para o oferecimento da denúncia. Conforme Tavares, "ao referir-se à cor das pessoas que estavam nas ruas do município e insinuando descontentamento em relação aos negros em geral, [o estudante] desconsiderou a importância do negro para a formação do Brasil, associando a cor negra a algo de pouco valor, desejando a morte das pessoas negras, praticando o racismo qualificado em sua forma consumada".

O crime de discriminação ou preconceito de raça e cor está previsto na lei 7.716/89. "Como o conteúdo também foi divulgado nas redes sociais, houve um agravamento da situação", explicou o promotor. Dessa forma, a variação da pena que seria de 1 a 3 anos de reclusão aumenta para 2 a 5 anos de reclusão, além da possibilidade do pagamento de multa.

"Quando nós estamos diante do racismo, a resposta é o inquérito, a denúncia. O silêncio em torno do racismo e da discriminação é terrível e faz com que as pessoas não reflitam sobre os próprios atos. Toda denúncia criminal tem caráter preventivo na medida em que se inibem condutas como essa. É importante que a sociedade denuncie", frisou o Paulo Tavares.

O advogado de defesa do estudante, Rafael Garcia Campos, informou que só irá se manifestar nos autos porque "o caso é bastante delicado". Pedro Baleotti cursava o último ano de direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Em nota, a universidade destacou que o estudante foi desligado do curso em dezembro do ano passado, após processo instaurado na corregedoria da Mackenzie. O Conselho Universitário manteve a decisão, mesmo após recurso protocolado pela defesa. Porém, os advogados do estudante obtiveram liminar na Justiça Federal para a rematrícula de Baleotti. A universidade informou que solicitou a revogação da liminar e aguarda a análise do pedido. "Cabe reiterar, que a Universidade Presbiteriana Mackenzie continua não aceitando e repudiando todo e qualquer discurso de ódio e discriminação", concluiu em nota.