Londrina – O coordenador do Centro de Direitos Humanos, Carlos Enrique Santana, disse ontem que os internos da segunda unidade do Centro de Socioeducação (Cense)de Londrina confirmaram que o local já foi palco de agressões de educadores contra adolescentes. "Não foram relatadas agressões feitas recentemente", esclareceu.
As agressões foram denunciadas em reportagens publicadas esta semana na FOLHA. No centro, teriam ocorrido várias modalidades de maus-tratos, inclusive um estupro, confirmado em nota pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Família. A reportagem se baseou em relatos de parentes das vítimas e até mesmo de educadores que trabalham no local. O juiz Ademir Richter, da 1ª Vara da Infância e Juventude, que após receber uma denúncia anônima fez visita surpresa ao Cense 2 no ano passado, elaborou um relatório de cerca de cem páginas, com fotografias e transcrições de depoimentos que confirmam os abusos. O caso foi encaminhado para a Secretaria Estadual de Família e para o Ministério Público. Na ocasião, oito educadores foram afastados preventivamente até que uma investigação interna seja concluída.
Santana e representantes de diferentes órgãos e entidades – Câmara de Vereadores (estiveram no encontro Padre Roque e Tio Douglas), Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Pastoral Carcerária e Conselho Tutelar - participaram ontem de uma reunião com o diretor da unidade, Márcio Augusto Schimidt de Alencar. Em seguida, os representantes das entidades visitaram a área onde ficam os internos e ouviram relatos de alguns deles.
Antes da visita à área reservada onde a imprensa não pôde entrar, Alencar, que comanda a unidade desde janeiro, declarou que "não há casos de violência no Cense" e "que hoje os internos têm perspectivas" por causa de um programa de atividades que inclui culinária, organização de uma biblioteca, aulas de mecânica e a prática do futebol. Ontem, a unidade abrigava 58 adolescentes (a capacidade é para 60).
Alencar fez duras críticas às entidades, reclamando da pouca presença delas na unidade e do "desrespeito aos servidores" nos comentários sobre as denúncias.
Por sua vez, os representantes dos órgãos e das entidades se articularam para compor uma comissão ampla (além dos órgãos e entidades que estavam na reunião, devem ser convidados também o Ministério Público e o Poder Judiciário) para monitorar em vistorias mensais a situação das duas unidades. Na segunda-feira, em uma reunião marcada para as 16 horas na Câmara, deve ser acertado um plano de ação do grupo. Uma das bandeiras da futura comissão deve ser a implantação imediata da Defensoria Pública em Londrina. Eles acreditam que as famílias de baixa renda poderiam enfrentar situações de abuso com mais força se tivessem o apoio de defensores públicos. "Para isso também queremos o envolvimento do prefeito e dos vereadores para pressionar o governo do Estado para a implantação da Defensoria o mais rápido possível", afirmou Santana.
A assessora especial de políticas de proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Patrícia Grassano Pedalino, que representou a administração municipal, também defendeu o acompanhamento mais próximo e sistemático da situação dos internos do Cense, dando sinais de que o assunto pode ganhar importância dentro do governo nos próximos meses.