Ano letivo terá mudanças para professores da rede estadual

Volta às aulas na rede estadual de ensino está marcada para o dia 15 de fevereiro | Foto: Arquivo FOLHA

A volta às aulas na rede estadual de ensino está marcada para o dia 15 de fevereiro. Antes disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Paraná (APP-Sindicato) pretende realizar uma assembleia geral para discutir a pauta de reivindicações e as próximas mobilizações da categoria. Em reunião com os representantes do sindicato na última segunda-feira (16), o governo do Estado anunciou mudanças como a alteração na carga horária da chamada hora-atividade e nos critérios para a distribuição de aulas.
A chefe do grupo de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Graziele Andriola, explicou que a hora-atividade semanal, tempo destinado às tarefas extraclasse como preparação de aulas e correção de avaliações, foi reduzida de 9 horas para 7 horas e meia. Já o tempo em sala de aula aumentou de 11 horas para 12 horas e meia. Os professores cumprem jornada de 20 horas semanais.
Para a secretária de Estado da Educação (Seed), Ana Seres, as adequações eram necessárias e estão de acordo com a lei que estabelece o piso nacional do magistério e a hora-atividade. "Os profissionais têm que ter dois terços da carga horária de interação com o aluno e o restante para preparar as aulas e fazer outras atividades. Nós já respeitávamos isso quando nós tínhamos 16 horas-aula e 4 horas-atividade. É que as nossas horas-aula são de 50 minutos e não de 60 minutos. Fizemos uma consulta ao Conselho Nacional de Educação e nos foi orientado para fazer ajustes", esclareceu.
Já a distribuição de aulas, que começa no dia 1º de fevereiro, terá mudanças para professores efetivos e temporários, aprovados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS). Conforme a chefe do grupo de Recursos Humanos da secretaria, o professor que teve afastamento por 30 dias ou mais nos últimos 90 dias do ano letivo fica impedido de conseguir aulas extraordinárias para ampliar a jornada de trabalho além das 20 horas. O mesmo critério será adotado em relação aos temporários.
A ordem para a escolha das aulas vai privilegiar os professores efetivos que tenham mais tempo em sala de aula nos últimos cinco anos, os que atuam há mais tempo como servidores concursados, os que têm maior nível e classe e mais idade. Já os PSS seguem a ordem de classificação no processo. "Vamos priorizar aqueles professores que estavam de fato atuando em docência, que não estavam afastados por nenhum motivo. […] Claro que nós queremos que os nossos profissionais façam tratamento e tenham condições físicas, psicológicas e emocionais para atuar com os nossos alunos, mas também temos que analisar que muitas turmas tiveram, durante um único ano, mais de cinco professores em uma única disciplina. Isso comprometeu significativamente o processo pedagógico", argumentou a secretária Ana Seres. "As medidas são duras e são difíceis, mas fazem parte de um processo e de um compromisso de que todo final de mês os professores irão receber os salários. Esses ajustes têm um cunho técnico, pedagógico e de redução de despesas extras", completou.
Segundo a superintendente de educação da Seed, Fabiana Campos, a secretaria registrou mais de 63 mil afastamentos de professores e funcionários efetivos em 2016. No ano passado, mais de 1 milhão de alunos foram atendidos na rede estadual de ensino. Atualmente, 51 mil professores efetivos ocupam 63 mil cargos. Até o início do ano letivo, outros 300 docentes serão nomeados pelo governo do Estado. O objetivo é reduzir o número de contratações temporárias, que chegou a 27 mil em 2016.
As medidas administrativas discutidas pela Comissão de Política Salarial, composta por seis secretários estaduais, desagradou representantes da APP-Sindicato. Para o presidente da entidade, Hermes Leão, a redução na hora-atividade prejudica o trabalho em sala de aula, na medida em que os professores não terão tempo hábil para fazer o planejamento semanal. "O segundo aspecto é o adoecimento. Temos alto grau de adoecimento na nossa categoria. Agindo dessa forma, o governo faz mais uma penalização sobre os professores. Estão mexendo na classificação e tirando deles a possibilidade de apresentar atestado médico. Você não pode penalizar a todos por uma exceção ou irregularidade. Temos alto grau de adoecimento. Estamos entendendo que há uma ilegalidade nessas medidas", criticou Leão.
A APP-Sindicato aguarda a publicação oficial da resolução para analisar as medidas. Uma reunião do Conselho Extraordinário do sindicato foi agendada para esta sexta-feira (20) para tentar antecipar a realização da assembleia geral da categoria marcada para 11 de fevereiro. A distribuição de aulas para os professores será realizada entre os dias 1º e 10 de fevereiro.