Do agricultor familiar para a mesa de todos

| Foto: Anderson Coelho

Ainda são pequenos os incentivos ao comércio de produtos com origem nas hortas familiares

O conceito de soberania alimentar prevê que todo ou a maioria do processo de alimentação tenha origem na escala local, controlado pela comunidade e com permanência da renda na região. Ainda, resulta em maior qualidade e variedade no prato de comida que vai à mesa, tanto do agricultor quanto dos habitantes do entorno. Cenário que em muito se assemelha ao do campo paranaense, onde há predominância de famílias no comando das propriedades rurais e que nem sempre podem aderir à produção em escala, mais voltada para a exportação.
Dados da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) apontam que 85% das propriedades rurais do Estado têm até quatro módulos fiscais, ou 72 hectares. Porém, mesmo entre os pequenos agricultores há grande participação expressiva dos que crescem os olhos para a renda prometida pela produção em escala, opção que nem sempre é a mais adequada para uma família. Isso porque ainda são pequenos os incentivos ao comércio de produtos com origem nas hortas familiares.
Para entender essa realidade, buscar caminhos para melhorar a soberania alimentar da população e a renda dos produtores, o professor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, colaborador do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Londrina (UEL), estudou e comparou os efeitos de incentivos ao consumo de produtos locais, com análise sobre a região do Cantuquiriguaçu, no Centro-Sul paranaense, no Pontal do Paranapanema, no extremo Oeste de São Paulo, e de Vancouver, no Oeste do Canadá. Ele apresentou a tese de doutorado no último dia 24, na Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Unesp), em Presidente Prudente (SP), intitulada "A Soberania Alimentar através do Estado e da Sociedade Civil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil e a Rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC) no Canadá".
Coca afirma que buscou como a sociedade civil e o Estado contribuem com a construção da soberania alimentar, com resultados amplos. "Gera uma nova oportunidade de mercado, melhoria da renda, melhoria da alimentação da família e melhora a inserção da mulher no sistema produtivo, porque se trabalha com produtos diversificados e muitas delas passaram a ser centrais", conta. Outra vantagem é um maior nível de sucessão familiar no campo.
No Brasil, ele focou a política pública, que é o PAA, criado em 2003 durante o governo Lula, com o objetivo de combater a fome no País. Foram escolhidas duas regiões cercadas por municípios pobres e marcados por características rurais. "O PAA tem contribuído para a diversificação produtiva no campo, porque as famílias deixam a monocultura, principalmente de soja no Cantuquiriguaçu e de cana no Paranapanema", diz o professor, ao citar que o impacto ainda é pequeno, mas que poderia ser ampliado caso a proposta fosse ampliada.
A partir de 2003, o PAA possibilitou a compra dos produtos agropecuários sem licitações, mas de acordo com a média de preços do mercado local cotada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Tiveram acesso ao programa todos os agricultores que se enquadram no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), desde que possuíssem a Declaração de Aptidão (DAP) ao órgão.