O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Embrapa elaboraram, pela primeira vez em conjunto, uma lista com as 20 pragas quarentenárias ausentes prioritárias para ações de vigilância e pesquisa, que ameaçam, caso entrem no País, culturas como milho, soja, mandioca, batata, arroz e várias frutas. Três das pragas listadas já contam, inclusive, com planos de contingência. Existem atualmente cerca de 500 pragas quarentenárias – entre fungos, insetos, bactérias, vírus, nematoides e plantas daninhas – oficialmente reconhecidas como ausentes no Brasil.

Em 2007, o Ministério publicou a Instrução Normativa nº 52, que estabeleceu a lista de pragas quarentenárias ausentes e presentes. A publicação dessa lista é uma das obrigações do País como membro da Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (CIPV). De acordo com o coordenador-geral de Proteção de Plantas do Mapa, Paulo Parizzi, essa convenção prevê que os países devem publicar listas de pragas regulamentadas a fim de que os outros países e parceiros comerciais possam ter mais clareza quanto às ações que cada um toma para evitar a introdução de pragas, uma vez que as medidas fitossanitárias devem ser tomadas para pragas que sejam regulamentadas pelo País. "A priorização é importante porque permite desenvolver um trabalho mais focado nas necessidades específicas de cada praga destacada, visando evitar sua introdução e melhor preparo caso entrem, e dessa forma adotar as medidas necessárias para sua erradicação e controle."

De acordo com Paulo Parizzi, a parceria entre o Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/Mapa) e a Embrapa traz benefícios tanto para o trabalho de vigilância quanto para a pesquisa. "O DSV se beneficia por poder contar com especialistas para dar suporte científico às suas ações, enquanto a Embrapa tem a possibilidade de ver o resultado de suas pesquisas ser traduzido em ações de regulamentação. Assim, os esforços das duas instituições são somados na luta contra a entrada de pragas quarentenárias."

Das 20 pragas listadas como prioritárias, três já contam com planos de contingência: o fungo Moniliophthora roreri, que infecta os frutos do cacaueiro; o inseto Cydia pomonella, que ataca principalmente a maçã; e o Candidatus Phytoplasma palmae, fitoplasma que causa o amarelecimento-letal-do-coqueiro. Em março deste ano, o Mapa constituiu grupo de trabalho, do qual participam os pesquisadores Fernando Haddad e Miguel Dita, da Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA), para elaborar o alerta fitossanitário e o plano de contingência para a raça 4 Tropical (R4T) de Fusarium oxysporum f. sp. cubense (Foc), fungo que ocasiona a doença conhecida como mal-do-panamá, uma das mais destrutivas da cultura da bananeira. Antes restrita ao sul da Ásia, onde sua rápida e agressiva disseminação tem provocado severas perdas em países como Filipinas, Taiwan, Indonésia e China, a raça 4 tropical, ou R4T, foi detectada no fim de 2013 em plantações da África. Segundo especialistas, sua chegada às Américas é uma questão de tempo. Existem hoje pelo menos 50 variedades suscetíveis ao R4T, o que converte esse patógeno em uma séria ameaça para a bananicultura mundial.

IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE DEFESA
Alerta fitossanitário e plano de contingência são mecanismos utilizados pela defesa fitossanitária para prevenir ou reduzir a possibilidade de entrada de material infectado no País, mas, caso isso aconteça, devem maximizar as chances de erradicação dessas pragas. Um exemplo da importância desses mecanismos é o que aconteceu com a Cydia pomonella, que já foi uma praga presente no País de 1991 a 2014. O Mapa constituiu um grupo de trabalho, definindo a implementação de um programa de supressão, substituído posteriormente por um programa de erradicação das plantas hospedeiras. Em 2014, após declarada oficialmente a erradicação da C. pomonella no Brasil, o programa foi substituído por um plano de contingência. Desde então, a C. pomonella continua com status de quarentenária ausente, sendo essa a única erradicação de um inseto-praga no Brasil.

METODOLOGIA PARA PRIORIZAÇÃO
Utilizando a metodologia de priorização AHP, as pragas foram ranqueadas de acordo com 20 critérios divididos em três grandes grupos: entrada; estabelecimento e dispersão; e impacto estimado.

Na observação sobre a entrada, consideraram-se distância entre localização mais próxima e a fronteira brasileira, número de países fronteiriços em que ocorre, número geral de países em que ocorre, volume de importação de material hospedeiro/artigo regulamentado, número de importações de material hospedeiro/artigo regulamentado e número de continentes onde a praga ocorre. Estabelecimento e dispersão abrangem adaptação climática no Brasil, número de hospedeiros, área total das culturas hospedeiras, percentual de microrregiões com cultivos de hospedeiros, eficiência de métodos de controle (erradicação), estimativa de distância de dispersão natural anual e probabilidade de dispersão antrópica. E impactos estimados incluem critérios sobre expectativa de percentual de dano, valor da produção anual da cultura hospedeira, número de países que regulamentam a praga, número de estabelecimentos com a cultura hospedeira, número de empregos na cadeia produtiva dos cultivos hospedeiros e potencial de contaminação por agrotóxicos.