O balanço de uma gestão cultural

| Foto: Fotos: Fábio Alcover

Na gestão de Solange Batigliana, o antigo prédio da Casa da Criança, atual Secretaria da Cultura,projeto importante de Vilanova Artigas foi restaurado, será a primeira edificação a ser tombada pela Diretoria de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural

Da fachada, passando pelo solarium e as rampas, até o espaço da Biblioteca Infantil tudo foi restaurado na Secretaria de Cultura: homenagem à cidade e ao seu grande arquiteto

No próximo dia 1 de janeiro, Marcelo Belinati assume a prefeitura de Londrina e, com ele, os novos secretários municipais. O nome da Secretaria de Cultura ainda não foi anunciado e a expectativa é grande, visto o desafio que será gerenciar uma pasta com recursos reduzidos, quando não contingenciados, ou seja, despesa prevista em Lei Orçamentária que deixou de ser utilizada. Preocupados com o futuro, domingo passado (18), integrantes do Conselho Municipal de Cultura e representantes da comunidade cultural estiveram reunidos com o prefeito cobrando uma posição sobre a manutenção e ampliação de recursos e, ainda, esclarecimentos sobre rumores com relação a junção da Cultura com Esporte e Igualdade Racial o que, a princípio, foi descartado.

Enquanto isso, até o dia 31 de dezembro, portanto, Solange Batigliana continua respondendo pela pasta. Servidora municipal como gestora cultural desde 1998, assumiu a secretaria na gestão de Alexandre Kireeff, em 2013. Nos quatro anos, Solange se viu diante de problemas antigos e novos, sobretudo com relação à deteriorização dos espaços culturais ou falta deles, que, em sua maioria, também são patrimônios históricos. Dentre suas atribuições, também esteve presente a necessidade de reajustar a verba destinada ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) que estava estagnada. Em 2016, a pasta dispôs, em valores gerais, de R$ 13,9 milhões (divididos em R$ 6,7 milhões com pessoal; R$ 4,3 milhões com PROMIC; R$ 1,3 com Funcart; R$ 534 mil com despesas da secretaria; R$ 1 milhão para investimento). Em conversa com a reportagem da FOLHA, ela faz um balanço sobre sua atuação e antecipa desafios ao próximo secretário.

"Sempre soube das dificuldades que encontraria, pois, antes de ser secretária, sou servidora de carreira. Acredito que a minha contribuição tenha sido na organização dos processos, procedimentos e gerenciamento do órgão; cada diretoria dentro da secretaria atuava de uma maneira. Dessa forma, ficaram claros os programas existentes, os projetos e ações da secretaria mediante atribuições legais, ou seja, leis que devem ser cumpridas independentemente da vontade de quem está na gestão. Isso fortaleceu a relação com público e a comunidade cultural, conforme as demandas do Conselho e das conferências. Não era momento de criar nada novo, mas de reforçar e balizar o que já vinha sendo realizado e dentro do que era possível ser feito, sobretudo pela limitação orçamentária. Inevitavelmente, coisas ficam pelo caminho", comentou.

Conquistas X Entraves
Solange assumiu a gestão e, ao longo dos anos, esteve frente a decisões importantes como escolher a forma de aplicar pequena quantidade de recursos disponíveis entre o que era emergencial estruturalmente e o que era necessário para o bem estar do público. Infelizmente, nada ou pouco aconteceu. Este ano, por exemplo, cerca de R$ 600 mil previstos para investimentos foram contingenciados. O Museu de Arte de Londrina (antiga rodoviária) não obteve recursos para colocar em prática o projeto de restauro, orçado em cerca de R$ 2,4 milhões, assim como o Teatro Zaqueu de Melo e Biblioteca Municipal (antigo Fórum) que também não obtiveram nenhum recurso para reforma. Em maior ou menor grau, padecem fortemente da ação do tempo e da falta de revitalização que já ultrapassa mais de uma década. Já a construção do Teatro Municipal é um capítulo à parte.

Em meio a isso tudo, duas boas notícias: apesar de não ser atribuição do município, o Governo do Estado anunciou essa semana que a entrega do Teatro Ouro Verde está mantida para março de 2017, depois de cinco anos do incêndio que o devastou. O antigo prédio da Casa da Criança, atual sede da Secretaria de Cultura e Biblioteca Infantil, também foi totalmente restaurado ao projeto original e entregue em março deste ano. "Esta importante obra do arquiteto Vilanova Artigas para a cidade estava abandonada, em ruínas e, com recursos da própria pasta, apesar das dificuldades com as várias licitações, conseguimos entregá-la. Esta, inclusive, vai ser a primeira edificação a ser tombada pela Diretoria de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural", comemora. O restauro custou cerca de R$ 500 mil. A secretária ressalta, ainda, a doação de um projeto que visa as adequações de acessibilidade do Teatro Zaqueu de Melo. "Agora, o desafio continua sendo buscar recursos para viabilizar esses projetos."

Com relação ao Programa de Incentivo à Cultura (Promic), importante instrumento para o fomento da produção cultural na cidade, Solange Batigliana destaca o reajuste do valor congelado há muitos anos. "Não se trata de um aumento, mas um reajuste indispensável para a manutenção de projetos e ações. Passamos do valor de R$ 3,5 milhões, para R$ 3,9 milhões e, por último, R$ 4,3 milhões, em 2016. Hoje, o Promic, inclusive, dá uma garantia de realização mínima da programação dos grandes eventos", sintetiza, reiterando que o recurso torna-se indispensável, pois já não cabe mais à secretaria a tutela de algumas atividades culturais. Por este motivo, ela defende que a produção cultural foi mantida. "Certamente, é preciso mais verba. Mas, para ser ter uma ideia, apenas um R$ 1 milhão, nessa secretaria, já faz muita diferença. Isso é o equivalente de um dia da Saúde. A cultura gera muitos recursos e movimenta a economia regional", atenta.

Sonho (im)possível?
A pergunta que não cala: "E o Teatro Municipal de Londrina?" Desde o término da primeira fase em 2014, a obra está totalmente parada e a degradação só piora. Levando-se em conta o histórico da primeira fase da construção, cujo convênio foi assinado em 2009 de um projeto elaborado em 2006, o teatro deve ficar pronto, no mínimo, em 20 anos. Para entender melhor: cada fase – considerando um custo aproximado de R$ 8 milhões por etapa – levaria, em média, dois anos (sem nenhum tipo de imprevisto) entre captação de recursos, licitação e obras. O projeto integral do teatro está orçado em cerca de R$ 80 milhões. Porém, o teatro já esbarrou em vários obstáculos. Vale ressaltar que, desde o término na primeira fase, nenhum recurso para a segunda ainda foi conquistado e uma parte de repasse federal foi sequer realizado. "A crise econômica do país durante esse período impactou diretamente. Mas este é um projeto que deve ser abraçado por todas as frentes: União, Estado, Município e iniciativa privada, que vai beneficiar não só a cidade, mas toda a região."

O olhar de um conselheiro
Vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Gustavo Garcia ressalta que o um ponto positivo dessa gestão foi ter conseguido manter e executar as políticas públicas, principalmente por meio do PROMIC. "Quando analisamos outros estados importantes, vários perderam seus recursos e não houve nenhum tipo de investimento na cultura nos últimos anos." Para ele, contudo, não é motivo de comemoração, já que a cidade tem demanda e uma grande produção cultural arrojada que aumenta a cada ano. "O valor do programa foi reajustado, mas nossa meta ainda é chegar a 1% do orçamento direto do município." O valor de hoje gira em torno de 0,40%. Outro ponto que ele destaca é descentralização da cultura nos dois últimos anos, que não se restringe à periferia. "São projetos que contemplam comunidades diversas, como idosos e população de risco", pontua, acrescentando que, as demandas já estão previstas, mas "se vão acontecer, depende muito de como o gestor vai elencar como prioridade".