Aníbal Ferreira explica que, nos leilões de animais, a função do leiloeiro é bem mais descomplicada, mas também menos lucrativa do que nos leilões oficiais
Aníbal Ferreira explica que, nos leilões de animais, a função do leiloeiro é bem mais descomplicada, mas também menos lucrativa do que nos leilões oficiais | Foto: Rei Santos/05-02-2016



Dou-lhe uma, dou-lhe duas, vendido! De imóveis e obras de arte a animais e objetos bizarros, tudo pode ser leiloado se tiver algum valor. Quem intermedeia a venda desses bens é o leiloeiro, que, mais do que bater o martelo no arremate, tem muitas responsabilidades em todo o processo do leilão. Apesar de um mercado favorável, quem quer começar no ramo precisa ter autorização e fazer um alto investimento.
Tempos de crise promovem, tradicionalmente, um aumento no número de leilões realizados, mas, desde 2015, o número cresceu acima do esperado. "Houve um aumento violento no número de leilões. Enquanto em 2013 e 2014 eram feitos entre 400 e 500 leilões por ano, no Paraná e Santa Catarina, em 2015 foram 1,1 mil. Em 2016, já foram 1.500 leilões", conta o presidente da Associação Nacional dos Mutuários no Paraná (ANM-PR), Luiz Alberto Copetti. Segundo ele, o aumento (de 200%) além do esperado se deu graças ao boom imobiliário que ocorreu anos antes do início da crise.
Com tantos leilões sendo realizados, o que não falta é trabalho para leiloeiro. Mas não basta ter um mercado convidativo, é preciso estar habilitado para ele. "No Brasil, obrigatoriamente, o profissional precisa estar matriculado para ser leiloeiro. Se for leiloeiro público oficial, na Junta Comercial, se for leiloeiro rural, na Federação de Agricultura", explica o leiloeiro Helcio Kronberg, matriculado nos dois órgãos. "O leiloeiro oficial pode leiloar todo tipo de bem, o leiloeiro rural, apenas bens rurais", acrescenta. Apesar de ser nomeado por esses órgãos, o leiloeiro é um profissional autônomo e não um servidor.
Segundo dados da Junta Comercial do Paraná e da Federação de Agricultura do Estado do Paraná, hoje são 70 leiloeiros públicos oficiais e 117 leiloeiros rurais habilitados no Estado. Em ambos os casos, existe um número de vagas pré-determinado, de modo que nem sempre é possível conseguir a habilitação imediata, mesmo atendendo a todos os critérios. O decreto 21.981, que regulamenta a profissão, determina que o indivíduo seja cidadão brasileiro, maior de 25 anos, esteja em conformidade com seus direitos civis e políticos e tenha idoneidade comprovada.

OFICIAL
Nos casos de leilões judiciais, que resultam da penhora de bens de um devedor, o leiloeiro oficial é nomeado pelo juiz da vara em que tramita o processo. "A partir da nomeação, o leiloeiro assume todas as fases da expropriação forçada: é ele quem faz as intimações, verifica o processo judicial, prepara a avaliação do bem, faz edital para publicação, vende e acompanha o processo até que o comprador receba o bem", detalha Kronberg.
Como o trabalho em torno de um leilão judicial é muito grande, existe ainda bastante espaço para leiloeiros no Paraná, principalmente no interior do Estado, segundo ele. Mas não é tão simples como parece. "Não é uma atividade para quem perdeu o emprego e está buscando algo novo. É uma atividade rentável e lucrativa, mas que também exige um bom investimento", alerta Kronberg. Isso porque, nos casos de leilões extrajudiciais – por exemplo, aqueles realizados por bancos e seguradoras – exigem que o leiloeiro tenha condições de armazenagem. "Precisa ter um barracão próprio, um pátio cercado, capital de giro para a segurança, equipe. Para começar, é preciso algo em torno de R$ 3 milhões", estima o leiloeiro. Além disso, é preciso fazer um depósito caução de R$ 100 mil, em dinheiro, para eventuais débitos envolvendo algum bem leiloado.
A remuneração do leiloeiro é sempre de 5% do valor de venda do bem leiloado e pode atingir valores bastante altos, considerando que muitos leilões rendem montantes milionários. "Mas ele também assume todos os custos do leilão e, como um leilão pode ser suspenso por algum acordo minutos antes do início, é uma atividade muito arriscada", frisa Kronberg.

RURAL
Nos leilões de animais, que não são feitos de forma tão burocrática como os leilões oficiais, a função do leiloeiro é bem mais descomplicada, mas também menos lucrativa. "O escritório que promove o leilão é quem fica com a renda da comissão. Essa empresa é responsável por toda a administração e os custos do leilão, ela contrata um leiloeiro e paga pelo serviço dele", explica o leiloeiro rural Aníbal Ferreira, um dos mais requisitados no País.
Nem por isso, a remuneração é ruim, já que alguns animais são arrematados por valores impressionantes. Ferreira, que faz cerca de 170 leilões por ano, bateu o martelo em um arremate que entrou para a história da pecuária nacional: R$ 1,5 milhão por uma única vaca.
O leiloeiro rural também é competente para realizar leilões de estabelecimentos rurais, produtos agrícolas, veículos, máquinas, e outros bens pertencentes a profissionais da agricultura. Nesses casos, a função do leiloeiro é mais parecida com o trabalho do leiloeiro oficial.