VOOS NO PARANÁ - Aviação no Paraná consome 25% menos com alta de ICMS

O governo do Paraná promoveu em abril de 2015 o aumento da alíquota no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a QAV (querosene de aviação), de 7% para 18%, o que fez com que as companhias aéreas reduzissem o número de voos diretos e derrubou o abastecimento em solo paranaense. Houve queda de 25% na venda do combustível entre 2014 e 2016, a maior entre os estados do Sul. Por outro lado, a arrecadação subiu 66,8%, de R$ 91,25 milhões nos dois anos anteriores à alteração para R$ 152,28 milhões nos dois anos seguintes, conforme dados atualizados pela Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda).

A venda de QAV no Paraná foi de 242 milhões de litros em 2014 para 182 milhões em 2016, segundo levantamento no balanço do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes). No mesmo comparativo, houve redução de 105 milhões para 102 milhões, ou 3%, em Santa Catarina, e queda de 204 milhões para 174 milhões, ou 15%, em Rio Grande do Sul. Vale lembrar também que o País sofre desde o início de 2015 com a recessão econômica, que também diminuiu o poder de compra do consumidor de modo geral.

Levantamento da Sefa feito nos 24 meses anteriores à alta de alíquota e nos 24 meses seguintes aponta retração levemente menor, de 21%. Foram 469 milhões de litros em dois anos até março de 2015 e 369 milhões até março de 2017.

MENOS VOOS
Para representantes de entidades do setor produtivo e de turismo, o arrefecimento da recessão econômica permite que o Estado reveja alíquotas e fomente o setor. Um levantamento feito pela Gestão Integrada do Turismo de Foz do Iguaçu aponta que a rota entre Curitiba e Foz do Iguaçu perdeu cerca de 400 mil assentos ao ano, com a redução de sete para três voos diários no período. Londrina também deixou de ter sete voos diários à Capital para ficar com quatro.

Embora Estado e companhias aéreas neguem oficialmente que a redução da malha tenha relação com o aumento do ICMS, entidades que representam o turismo de negócio no Paraná garantem que sim. "Assim que foi feito o aumento, nós perdemos vários voos. Só na minha operadora, tínhamos um bloqueio de 20 assentos toda sexta-feira à noite para Foz. O voo era da GOL e acabou, causando um prejuízo grande para nós", afirma Adonai Aires de Arruda Filho, presidente do Convention Visitors Bureau (CVB) do Paraná e do CVB Curitiba.

Ele ressalta que além da redução de voos, houve um aumento dos preços de passagens. "Como a demanda continuou grande, os voos que não foram cortados tiveram suas tarifas aumentadas naturalmente."

O diretor executivo do Iguassu Convention & Visitors Bureau, Basileu Tavares, afirma que as alterações nas rotas impactaram diretamente no preço dos bilhetes. "Atualmente as passagens aéreas entre Foz e Curitiba estão mais caras do que voos para muitos destinos internacionais e, muitas vezes, é mais barato ir de Curitiba para o Nordeste do que para Foz do Iguaçu", diz.

Tavares lembra que o turismo é o principal propulsor da economia de Foz, que tem potencial para funcionar como um hub, ou centro de conexões de voos, com a América Latina. "A Gestão Integrada do Turismo trabalha intensamente para o crescimento do Destino Iguaçu, mas para que os resultados sejam melhores é preciso maior apoio político."

PROGRAMA
Uma das ideias é condicionar o aumento de voos diretos entre cidades à redução gradual da alíquota de ICMS. O governo paranaense já instituiu um programa semelhante a partir do fim do ano passado com a Azul, que receberá redução de dois pontos percentuais sobre o tributo a cada novo aeroporto atendido. A companhia já iniciou a operação em Ponta Grossa e começará a partir de 6 de novembro em Pato Branco, com previsão ainda para Umuarama e Guarapuava no futuro. Porém, somente a Azul assinou medida do tipo até o momento.

O executivo do Conselho em Logística de Infraestrutura da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), João Arthur Mohr, afirma que a queda local na venda de combustíveis foi expressiva porque as aeronaves deixaram de ser abastecidas no Estado. "O aeroporto em Foz do Iguaçu abastecia de 100 mil a 120 mil litros por dia e, com a alta do ICMS, caiu para 60 mil", compara.

Mohr lembra que as companhias não culparam a alta da alíquota pelo corte do número de voos no Estado, mas uma reestruturação devido à crise. "Mas o combustível pesa", diz, ao citar o argumento que aparece na versão extraoficial.

Para o representante da Fiep, o governo precisa sentar com todas as companhias para negociar acordos semelhantes ao assinado com a Azul. "No Paraná, temos as contas públicas mais em ordem nesse momento, mas a falta de voos dificulta a competitividade econômica porque uma empresa, quando se instala em uma cidade, quer saber quanto tempo demora para um executivo viajar até grandes centros", conta. "Por isso, o Paraná tem de acompanhar o que outros estados propõem", completa Mohr.

Mohr completa que a maior concorrência entre companhias poderia baixar o preço da tarifa. "Somente a Azul faz a rota entre Londrina a Curitiba hoje. Já encontrei um grupo de jovens tenistas no aeroporto que ia a Londrina e pegou um voo com escala em São Paulo, porque ficava mais barato", conta.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) foi procurada por meio de assessoria, mas não respondeu aos pedidos de entrevista até o fechamento desta edição.