Curitiba - Os trabalhadores já perderam R$ 148 bilhões entre dezembro de 2002 até hoje com a correção realizada no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que utiliza a TR (Taxa Referencial) como parâmetro. A informação foi divulgada pelo Instituto FGTS Fácil.
O presidente do Instituto, Mário Avelino, explicou que a partir de dezembro de 2002 o cálculo da TR começou a apresentar redutores. Para corrigir isso, seria correto trocar a TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por este motivo, o instituto junto com as centrais sindicais estão orientando os trabalhadores a entrar com ações para reaver as perdas.
Ele explicou que, antes de 2002, a TR não apresentou perdas. "Antes a TR refletia a inflação e, depois de 2002, não", disse Avelino. No entanto, como as ações judiciais ainda são bem recentes, ele recomenda que as pessoas entrem na Justiça através dos sindicatos. Isso porque, caso o trabalhador não consiga ganho de causa, terá que arcar sozinho com as custas judiciais.
O período de análise das perdas do FGTS foi contabilizado a partir de dezembro de 2002, quando foi adotado o IPCA como o índice oficial de inflação do governo. "É um dinheiro que o governo confiscou do bolso do trabalhador", comentou Avelino. Ele explicou ainda que a partir de fevereiro de 1991 a TR começou a ser utilizada para corrigir o FGTS. No entanto, de março de 1991 a dezembro de 2002 a TR rendia mais que a inflação, o que não ocorreu a partir desta última data.
As principais centrais sindicais (Força Sindical, UGT, CTB, CGTB) entraram com ações coletivas na Justiça Federal para reaver o prejuízo gerado pelas perdas com a TR. De acordo com o representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS, Sérgio Luiz Leite, a ação foi protocolada em Brasília, e cabe a todos os sindicatos, federações e confederações entrarem com ações paralelas.
Para aderir às ações, o trabalhador deve reunir documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho, comprovante de endereço e extrato da conta do FGTS.
O presidente da Força Sindical do Paraná, Nelson Silva de Souza, disse que no Estado já foram ajuizadas mais de 2 mil ações nos últimos 60 dias. Segundo ele, a recomendação é para que o trabalhador procure o sindicato que é filiado para poder entrar com ação na Justiça. Ele prevê que nos próximos meses deve aumentar ainda mais o número de ações pedindo a correção do FGTS.