Com a leitura, na quarta-feira (19), pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), de parte do relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, os parlamentares definiram o calendário de tramitação da matéria. A previsão é que o parecer de Maia seja votado na comissão no dia 2 de maio.

O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate na próxima semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio.

Perguntado por jornalistas se considera um retrocesso o adiamento da previsão inicial de ter o relatório votado na comissão na próxima semana, Carlos Marun, respondeu que não. "Não vejo nenhum retrocesso, na verdade, é uma otimização de tempo. Poderíamos estar aí perdendo muito tempo e energia para vencer a obstrução que a oposição certamente faria, todavia, tendo celebrado um acordo, fico feliz com esse resultado", disse.

No texto, o relator reduz a idade mínima para a aposentadoria das mulheres de 65 anos para 62 anos. Outra alteração proposta em relação ao texto inicial enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional é reduzir de 60 anos para 55 anos a idade mínima de aposentadoria para policiais policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários.

'SURPRESINHA'
A mudança na idade mínima da trabalhadora rural, que caiu para 57 anos foi anunciada pouco depois do início da sessão destinada à leitura do parecer na comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara.

A equipe do relator chegou a divulgar uma versão do relatório à imprensa, determinando aposentadoria com 60 anos para trabalhadores rurais e 20 anos de contribuição mas, menos de meia hora depois, atualizou o documento, com a alteração na regra da aposentadoria rural. "Você acha que eu ia fazer esse relatório e não ia fazer uma surpresinha?", disse Maia.

Maia iniciou a leitura do relatório por volta do meio-dia. Com quase uma hora de apresentação, a reunião foi suspensa para que os integrantes da comissão especial pudessem participar da votação, no plenário da Câmara, dos destaques do projeto que cria um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para Estados em calamidade financeira. A leitura foi retomada por volta das 20 horas e com anuência da base e da oposição, o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), encerrou a leitura de seu parecer pouco tempo depois e declarou o relatório "como lido".

Como previsto, a oposição pediu vistas do documento pelo prazo de duas sessões plenárias, o que faz com que a discussão oficial do parecer só possa ocorrer a partir da próxima terça-feira (25).