Os produtores rurais estão aflitos à espera do recurso que a AGU (Advocacia Geral da União) vai apresentar à Justiça Federal visando garantir a licença dos defensivos agrícolas feitos à base de glifosato. Novos registros desses produtos estão suspensos desde 3 de agosto por decisão liminar da juíza da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Tolentino de Moura. Ela também determinou que, em 30 dias (3 de agosto), o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento) suspenda os registros que já estão em vigor.
A decisão se deu em ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) com o objetivo de fazer com que a Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) realize uma reavaliação toxicológica do glifosato, considerado cancerígeno por algumas instituições. A suspensão dos registros, segundo a juíza, deve permanecer enquanto o estudo não for concluído pela Anvisa. Ela deu prazo para a agência realizá-lo até 31 de outubro.
Sem glifosato, dizem os produtores, não tem safra de soja e milho. "Não existe alternativa para o glifosato. Mas quem sabe a juíza tenha uma iluminação e apresente uma", ironiza o presidente da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Ágide Menegette. Ele ressalta que os produtores começam a plantar a soja em agosto ou setembro. E que precisam do herbicida. "Até o ministro [Blairo Maggi, do Mapa] já disse que, caso a AGU não consiga derrubar a liminar, a decisão será descumprida."
O glifosato é usado antes do plantio para dessecar o que sobrou da cultura anterior. Em seguida, é feito o plantio direto. Também é usado para matar as ervas daninhas durante o desenvolvimento do grão. A soja e o milho não morrem porque são transgênicos e resistentes ao produto.
"Não somos contra novos estudos [revisão toxicológica]. Mas a suspensão dos registros é um grande prejuízo. Sem o glifosato teríamos de voltar ao arado", afirma o gerente técnico da Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), Flávio Turra. Para ele, trata-se de um prejuízo não só econômico como ecológico, já que, sem o herbicida, não haveria como fazer plantio direto, uma prática considerada ambientalmente correta.
Voltar a revolver a terra a cada plantio levaria a uma perda muito grande de produtividade, além de, segundo o gerente, não haver mão de obra disponível para essa tarefa. "Teríamos que montar fábricas de enxadas", brinca.
Ele afirma ser favorável ao uso correto do glifosato, ou seja, que a compra do produto seja feita sempre com receita agronômica e que a pessoa que o aplica use todos os EPIs (equipamentos de proteção). "Não pode ser aplicado em dia de vento para que o herbicida não seja levado para as propriedades vizinhas." Turra ressalta que existem 118 produtos à base de glifosato.
O pesquisador da Embrapa, Dionísio Gazziero, ressalta que todo estudo é importante. "Essas reavaliações são necessárias. Produtos já foram retirados do mercado porque ao longo do tempo não atendiam mais a legislação vigente", conta.
Mas não acredita que será o caso do glifosato. "A Europa acaba de reavaliá-lo e a licença foi renovada para mais cinco anos."
De acordo com o pesquisador, o manuseio do produto é seguro se forem usados os devidos EPIs. Mas ele admite que há quem não tome as devidas precauções. "Se não usar equipamento de segurança, o trabalhador vai se intoxicar". Esse risco é maior, segundo Gazziero, nas pequenas propriedades. "Meu medo não é em relação às grandes culturas, como a soja e o milho, mas nas pequenas, como na plantações de hortaliças, que têm pouca assistência técnica", ressalta.
Para o pesquisador, "estão fazendo uma campanha para colocar na cabeça da sociedade que o agronegócio está intoxicando o mundo. Não é verdade, exite uma legislação e um bom controle da atividade".
A reportagem procurou o Mapa para tratar do assunto. Mas a assessoria indicou a AGU para entrevistas. Por sua vez, a assessoria de imprensa da AGU apenas informou que o órgão irá recorrer da decisão da Justiça. A FOLHA também tentou falar com a Anvisa. Mas a agência não retornou o pedido de entrevista.