Na ponta do lápis

Programa de subvenção cobriu apenas 8% da área plantada no País | Foto: Anderson Coelho

A liberação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PRS) atingiu R$ 396,9 milhões em 2016, ou 99,3% dos R$ 400 milhões disponibilizados pelo governo federal, mas a garantia cobriu apenas 8% da área plantada no País. Enquanto países como Estados Unidos e Espanha trabalham com quase 100% da produção protegida, entidades paranaenses pedem que o valor ofertado seja triplicado para R$ 1,2 bilhão para dar segurança ao setor.

Conforme números do PRS divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os R$ 396,9 milhões foram distribuídos em 47,3 mil apólices, em uma área de 5,6 milhões de hectares. No entanto, o programa tem passado por cortes orçamentários desde 2015, o que diminui cada vez mais a abrangência diante do aumento dos custos de produção.
A comparação com 2015 aponta para um crescimento do valor ofertado no PSR, principalmente porque houve um corte de R$ 450 milhões no orçamento daquele ano, o que resultou em apenas R$ 282,3 milhões contratados. Em relação aos R$ 693,5 milhões de 2014, auge do programa, houve queda de 42% no valor de 2016, repetido para 2017.

De acordo com a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), o governo deixou a conta de R$ 450 milhões em subvenção para os produtores pagarem em 2015 e a repetição do valor de 2016 para 2017 dificulta o acesso. "As apólices seguem o custo de produção, que aumenta a cada ano, então imaginamos que a repetição desse valor pela terceira vez vai diminuir novamente o número de produtores com acesso à subvenção", diz o coordenador do Departamento Técnico Econômico (DTE) da Faep, Pedro Loyola.

Ele acredita que seja o momento de cobrar o Mapa para que não ocorram cortes no orçamento, porque é difícil conseguir mais recursos neste ano. Para 2018, porém, ele acredita que será preciso que o governo melhore a oferta. "Se repetirmos todos os números de 2016, teremos uma redução de cerca de 10% no número de produtores com acesso, porque não tem como ter o mesmo número de apólices com o mesmo valor", prevê Loyola.

Para o economista, o ideal é que o Brasil tenha 50% das áreas plantadas seguradas, mais o percentual coberto pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), voltado à agricultura familiar e que ele estima em 15% do total. Isso porque considera normal que grandes produtores trabalhem com gestão de risco e sem seguro, por não plantarem em uma área apenas.

O encarregado de crédito e cobrança da Integrada Cooperativa Agroindustrial, Luiz Araújo, afirma que outro problema é que a subvenção já foi de 70% do valor pago pelo produtor, mas hoje está em média em 45%. Por isso, diz que ainda é baixa a procura por seguro dentro da associação. "O número de pessoas que fazem apólices vem evoluindo dentro da Integrada, mas é apenas 15% da nossa área de atuação."

PLANEJAMENTO
A orientação é que o agricultor se planeje e entre em contato com uma das financeiras habilitadas o mais rapidamente possível. "Como os recursos são escassos e são garantidos por ordem de chegada, o produtor tem de enviar o pedido o quanto antes", sugere Araújo. Ele conta que, dentro da Integrada, foram poucos os casos de pessoas que precisaram e não conseguiram a subvenção, mas que é preciso atenção. "Temos um grupo com histórico de contratação de seguros e direcionamos a eles os pedidos, porque são os que estão em áreas de maior risco ou que tiveram frustrações recentes", completa.