Ipem intensifica fiscalização em postos de combustíveis

Ipem alerta que os fraudadores têm se especializado, utilizando os avanços tecnológicos para lesar os consumidores | Foto: Gina Mardones

O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) iniciou neste mês a Operação Londrina, para fiscalizar os postos de combustíveis da cidade. As blitze começaram na quinta-feira (18), e até esta terça-feira (23) em torno de 26 estabelecimentos receberam a visita dos fiscais do instituto. A expectativa é percorrer os cerca de 110 postos em atividade no município até o início de fevereiro. Na operação, o Ipem verifica se a quantidade de combustível vendida corresponde à quantidade recebida pelo consumidor.
As blitze começaram pelos estabelecimentos onde haviam sido constatadas irregularidades no ano passado ou que sofreram denúncias por parte dos consumidores. "Para nossa surpresa, somente um posto de combustível apresentou uma bomba baixa, com 200 mililitros de erro contra o consumidor em 20 litros, que é um erro acima do permitido. Essa bomba foi interditada e o posto foi autuado", disse o gerente regional do Ipem, Marcelo Trautwein.
O Ipem não fiscaliza a qualidade dos combustíveis nas bombas, apenas a quantidade do produto comercializado. A diferença entre o que é comprado e o que é entregue não pode ultrapassar os 100 mililitros a cada 20 litros. Quando esse limite é superado, caracteriza a "bomba baixa". A prática, quando constatada pelo órgão fiscalizador, pode determinar a interdição da bomba e a autuação do estabelecimento. Para ter o equipamento liberado, o proprietário do posto deve chamar um técnico credenciado pelo Ipem para corrigir o problema. Quando autuado, o comerciante tem um prazo de dez dias para fazer as adequações necessárias. Após esse prazo, os fiscais retornam para verificar se as correções foram feitas. "Mas se o erro for contra o consumidor, a bomba fica interditada e o posto fica impedido de vender e não vai causar mais prejuízo ao consumidor", explicou Trautwein.
Dependendo da gravidade da falha constatada, do porte da empresa e reincidência, o proprietário do estabelecimento também pode ser multado. Os valores variam de R$ 50 a R$ 1,5 milhão.

Fraudes crescentes
Segundo o gerente regional do Ipem, ao final da operação será encaminhado um relatório ao Ministério Público para ser analisado pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor. Se o promotor considerar necessário, poderá abrir um processo criminal contra as empresas que estiverem fraudando o consumidor.
"Esta operação segue padrão e orientação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também do governo do Estado para que nós intensifiquemos as verificações e as fiscalizações em postos de gasolina em todo o Paraná e em todo o Brasil. A quantidade de fraude tem sido muito grande e tem aumentado a cada dia", afirmou o diretor-presidente do Ipem no Paraná, Bernardino Barreto de Oliveira Filho, que acompanhou as operações em Londrina nesta terça-feira. Ele ressaltou que os fraudadores têm se especializado, utilizando os avanços tecnológicos para lesar os consumidores. "Hoje nós temos bombas fraudadas e controladas por controle remoto e, às vezes, até pelo celular. São utilizados nano chips e micro chips que são comandados à distância e que podem ligar ou desligar o equipamento a qualquer momento e a qualquer hora."

Alerta
Oliveira Filho alertou ainda sobre um outro tipo de fraude, que não se utiliza da tecnologia, mas do descuido do consumidor. "O próprio frentista mal intencionado pode ter um galãozinho ali do lado e quando a pessoa pede para colocar R$ 50 de combustível e sai de perto da bomba, ele coloca R$ 40, R$ 45 no tanque do consumidor e os outros R$ 5 vão para o galão do frentista. A recomendação do Ipem é que o consumidor acompanhe todo o processo de abastecimento de seu veículo, desde a abertura até o fechamento do tanque de combustível", orientou o diretor-presidente do instituto.

SERVIÇO
Em caso de desconfiança da idoneidade do estabelecimento, o consumidor pode denunciar à regional de Londrina do Ipem, pelo telefone 3321-3377, para que seja feita a fiscalização.