A Prefeitura de Curitiba recebeu R$ 260,8 milhões a mais do Governo do Paraná em repasses de ICMS e de IPVA, entre janeiro de 2015 e maio de 2016. O adicional é resultado do ajuste fiscal que vem sendo realizado pelo Estado. Em 2015, as transferências para a capital paranaense somaram R$ 1,23 bilhão, o que representa acréscimo de R$ 132,8 milhões na comparação com o exercício anterior. De janeiro a maio de 2016, os repasses para Curitiba chegaram a R$ R$ 716,9 milhões, com incremento de R$ 128 milhões sobre os valores transferidos em igual período de 2015.

"Isso mostra que o ajuste fiscal ajudou não apenas o Estado, mas também foi muito importante para a administração municipal e para os moradores da Capital", comenta o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. "A Prefeitura de Curitiba foi uma das mais beneficiadas porque o aumento na arrecadação do Estado resultou em repasses maiores da fatia do ICMS e do IPVA que cabe ao município", completa Costa. Ele ressalta que o crescimento dos repasses de 2016 está ocorrendo já sobre uma base alta, uma vez que os efeitos do ajuste fiscal começaram a aparecer ainda no ano de 2015.

O secretário afirma que o ajuste foi essencial para ajudar no equilíbrio das contas de todos os municípios paranaenses. "As medidas adotadas pelo Estado ajudaram muitas prefeituras a manter as contas em dia, uma vez que houve queda nos recursos transferidos pelo governo federal", disse Mauro Ricardo.

DINHEIRO NO CAIXA

Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda mostra que, no ano passado, os municípios paranaenses receberam R$ 919 milhões a mais em transferências de ICMS e de IPVA. Em 2015, o Governo do Paraná repassou a eles R$ 7,779 bilhões referentes à arrecadação dos dois impostos. O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões feitos em 2014.

Nos cinco primeiros meses de 2016, os repasses já somam R$ 4,08 bilhões, o que significa um acréscimo de 20,4% na comparação com o período de janeiro a maio de 2015. A diferença é de R$ 691,6 milhões. "Somados aos R$ 919 milhões de 2015, podemos dizer que, até agora, o ajuste fiscal engordou em R$ 1,6 bilhão o caixa dos municípios paranaenses", diz o secretário.

O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.