Brasília – O presidente Michel Temer e os ministros da área econômica do governo já assinaram o decreto que autoriza o aumento de impostos sobre combustíveis. O anúncio oficial deverá ocorrer nesta sexta (21). O governo pretende arrecadar cerca de R$ 11 bilhões neste ano com o aumento do PIS/Cofins dos combustíveis, que recairá sobre a gasolina, diesel e etanol.

A previsão inicial era que o governo anunciasse a elevação do PIS/Cofins nesta quinta (20), antes da viagem do presidente Michel Temer e do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) à Argentina. Mas o cronograma acabou sendo atrasado porque a equipe técnica teve que refazer cálculos, para incorporar alíquota superior ao que previam inicialmente.

Os ministros Meirelles e Dyogo Oliveira (Planejamento) selaram o aumento em almoço com Temer nesta quinta no Palácio do Planalto. Nas contas que ainda estavam sendo feitas nesta quinta (20), o governo via a necessidade de aumentar a gasolina em R$ 0,10 a R$ 0,12 por litro.

Além do aumento do imposto, será necessário bloquear mais R$ 5 bilhões do Orçamento. As medidas são necessárias, segundo fontes governamentais, para tapar o rombo nas contas do governo, cujas receitas estão abaixo do esperado devido à lenta recuperação da economia e às frustrações de votações importantes no Congresso Nacional, como a do Refis e a da reoneração da folha de pagamentos.
Além disso, também estão atrasadas privatizações de algumas estatais, como o IRB e a Lotex, e o TCU (Tribunal de Contas da União) já recomendou retirar da conta do Orçamento a previsão de entrada de recursos com as vendas dessas empresas. A meta oficial é chegar ao fim do ano com deficit de R$ 139 bilhões.

Bombas
Com o aumento do PIS/Cofins assinado em decreto nesta quinta-feira (20), o litro da gasolina poderá ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas. O governo anunciou que vai dobrar a alíquota do imposto que incide por litro do combustível, de R$ 0,38 para R$ 0,79. O PIS/Cofins pago pelo distribuidor de etanol, hoje zerado, vai a R$ 0,19. O litro do diesel poderá ficar R$ 0,22 mais caro, já que alíquota subirá de R$ 0,24 para R$ 0,46. O governo informou que espera arrecadar R$ 10,4 bilhões neste ano com o aumento de imposto. Além disso, o Ministério da Fazenda informou que vai bloquear mais R$ 5,9 bilhões em despesas do Orçamento.

Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta quinta-feira (20) que haverá aumento no PIS/Cofins dos combustíveis, que recairá sobre a gasolina, diesel e etanol.

Pouco antes de viajar para Mendoza, na Argentina, onde acompanhará o presidente Michel Temer, Meirelles declarou que a medida será necessária pela queda da arrecadação.

"Houve queda da arrecadação, pelo resultado das empresas e também do setor financeiro, que refletiram os prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados neste ano", disse. "Existem medidas de ajuste, fazendo com que o mais importante seja preservado".
Ele afirmou que o relatório bimestral de receitas e despesas, onde o governo detalha sua programação orçamentária, sairá nesta sexta (21). Meirelles declarou ainda que o Brasil crescerá no segundo semestre. "O Brasil de fato vai recuperar seu crescimento. Nossa expectativa é que haja crescimento no segundo semestre".

Para Fiep, medida prejudica retomada da economia
O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, criticou a alta de impostos sobre os combustíveis, definida pelo governo federal para cobrir o rombo em suas contas. Para ele, a medida deve comprometer a retomada do crescimento econômico. "Representa mais um aumento no já pesado Custo Brasil, impactando diretamente no setor produtivo e dificultando ainda mais a superação da crise", afirmou, em nota enviada pela assessoria da entidade. "As empresas estão com suas planilhas de custos no limite e não têm condições de absorver mais esta alta de impostos, que terá que ser repassada ao preço final dos produtos, prejudicando também o consumidor e toda a economia", acrescentou.
Na opinião de Campagnolo, o governo busca o meio mais fácil para tentar alcançar a meta fiscal deste ano, sem adotar medidas que efetivamente controlem o gasto público. "Diante de dificuldades para equilibrar suas finanças, continua sendo mais cômodo para os governos dividir a conta com o consumidor e com o setor produtivo", disse. "Essa é uma prática recorrente ao longo do tempo, independente de quem ocupa o governo. Escolhe-se o caminho mais fácil para cobrir o rombo, ao invés de se adotarem medidas concretas que aumentem a eficiência da gestão pública e fechem a torneira do gasto desenfreado", completou o presidente da Fiep. (Reportagem Local)