São Paulo - Em nota divulgada nesta terça-feira (25), o Ministério do Planejamento informou que, além do programa de demissão voluntária (PDV) e redução de carga horária para servidores federais, haverá um programa de licença incentivada sem remuneração para os servidores que pretendem permanecer no serviço público, mas que têm interesse em suspender temporariamente o vínculo com a administração pública.
A proposta é que o servidor fique afastado por três anos consecutivos, prorrogáveis por outros três, e receba como incentivo o equivalente a três meses da remuneração. O ministério informou também que haverá limites para a quantidade máxima de servidores por órgão que poderá aderir ao programa.
"O objetivo dessa definição é preservar órgãos com escassez de pessoal. O Planejamento também definirá o quantitativo máximo de servidores que poderão aderir ao PDV por órgão."
Como a pasta já havia informado nesta segunda (24), o incentivo financeiro para adesão ao programa de demissão voluntária será correspondente a 125% da remuneração mensal do servidor na data de publicação, valor que será multiplicado pelo número de anos de exercício da função.
O Planejamento estima que 5.000 servidores podem aderir ao programa, ou 0,79% do total - atualmente, há 632,4 mil funcionários públicos federais na ativa. "Os servidores que optarem pela adesão ao plano perderão o vínculo com a administração pública e, portanto, deixarão de participar do Regime Próprio de Previdência Social", segundo a pasta.
De acordo com o ministério, não poderão aderir ao programa os servidores que já tenham cumprido todos os requisitos legais para a aposentadoria. "Também não poderão aderir aqueles que, na data de abertura do processo de adesão ao plano, estejam habilitados em concurso público para ingresso em cargo público federal, dentro das vagas oferecidas no certame."
O plano terá ainda uma opção que não resultará na exoneração, mas na redução da carga horária com redução proporcional do salário - de 8 horas diárias para 6 ou 4 horas. Neste caso, o servidor receberá um salário proporcional com adicional de 30 minutos por dia.
Em entrevista a jornalistas, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a expectativa não é de adesão elevada ao PDV. Ao justificar a expectativa de pelo menos 5.000 adesões, disse que "muitas pessoas têm opções de estilo de vida e trabalho diferentes".

SINDICATOS
O PDV para servidores do Poder Executivo anunciado nesta semana pelo governo federal não agradou aos representantes dos trabalhadores, que temem que os servidores acabem aderindo sem avaliar direito o impacto para o futuro.
"Esse programa é mais uma arapuca do governo para o trabalhador. Há uma preocupação de que os trabalhadores possam aceitar essa proposta, mas estamos otimistas que conseguiremos conscientizar os servidores sobre os malefícios deste programa", afirma o Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal.
Neves lembrou que o último PDV para os servidores federais ocorreu no governo FHC e disse que vai usar este exemplo para tentar convencer os trabalhadores a não aderirem agora. "Cerca de 5.000 servidores aderiram ao plano à época e hoje boa parte deles se arrependeu", disse.