INFORME FOLHA

| Foto: Amanda Audi

Sem painel
Com a troca do painel de votação, os deputados estão tendo que usar um telão improvisado para ver o registro dos votos. O painel foi retirado na última quarta-feira, para a instalação de um mais mais moderno, ao custo de R$ 600 mil. A mudança faz parte de um projeto de modernização do sistema de votação, que só será concluído no recesso parlamentar, em julho, e custará em torno de R$ 2 milhões.

Manifestação contra Temer
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, as centrais sindicais, movimentos estudantis e sindicatos de policiais civis e federais farão nesta quarta-feira (24) uma manifestação em Brasília contra o governo de Michel Temer (PMDB) e pela convocação de eleições diretas. A expectativa dos movimentos é de que 70 mil pessoas compareçam à manifestação, que começará às 11h em frente ao estádio Mané Garrincha - cuja construção foi alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (23). De acordo com o governo do Distrito Federal e com organizadores, devem chegar à capital entre 500 e 600 ônibus de militantes vindos de diversas regiões do país.

Segurança reforçada
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), principal participante da Povo Sem Medo, diz ter mobilizado 90 ônibus de militância.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal montou esquema especial de segurança para a manifestação, que deve incluir revista de todos os manifestantes, na altura da Catedral Metropolitana. Serão proibidos itens como garrafas, hastes de bandeiras, latas, sprays e objetos perfurantes. Também não serão permitidas máscaras de qualquer tipo, incluindo-se equipamentos de segurança contra gás lacrimogêneo.

PEC das diretas é barrada
No primeiro dia de funcionamento pleno do Congresso após o estouro da crise que ameaça do governo, a base de apoio a Michel Temer barrou nesta terça-feira (23) a votação, na Câmara dos Deputados, da PEC (proposta de emenda à Constituição) (que estabelece eleições diretas no caso da queda do peemedebista. A PEC, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), seria votada na Comissão de Constituição e Justiça, que é o primeiro passo da tramitação. A ação dos governistas, que são maioria na Casa, é uma sinalização clara de que o Congresso inclina-se a manter a atual regra no caso de uma possível queda de Temer, a de eleição indireta do novo presidente pelo voto dos 594 deputados e senadores.
A proposta pode voltar a ser analisada nas próximas sessões da comissão.

Eleição indireta
A PEC estabelece que, no caso da vacância do cargo de presidente, deve ser realizada eleição direta, a não ser que isso ocorra nos seis meses finais do mandato. A atual regra constitucional determina que haja eleição indireta, pelo Congresso Nacional, se o cargo ficar vago nos dois anos finais do mandato. Essa é a atual situação. Falta pouco mais de um ano e sete meses para o término do mandato de Temer, que assumiu o cargo em 2016 após o impeachment de Dilma Rousseff, de quem era vice. No caso da queda do peemedebista, assume interinamente o poder o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria 30 dias para convocar uma eleição indireta. Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão conjunta, seriam os eleitores. A votação tende a ser secreta.