Dilma e Beto
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), usou o Twitter ontem para informar que conseguiu "sensibilizar" a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), sobre a liberação dos empréstimos ao Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os chefes dos Executivos estadual e nacional estiveram reunidos em Brasília para discutir a questão, entre outros temas. A STN já tinha liberado na última sexta-feira três operações de créditos pleiteadas pelo Paraná, no valor total de US$ 477,2 milhões. No entanto, o governo paranaense ainda aguarda a liberação de outras quatro.

Saiu satisfeito
"Disse a ela que o PR é o único Estado que ainda não recebeu o Proinveste – R$ 817 milhões para infraestrutura", postou o governador em sua conta no Twitter. "A presidente determinou ao Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, agilidade na liberação", completou.

De novo
A exemplo do que tem acontecido nas últimas sessões plenárias da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, o assunto voltou a monopolizar os debates ontem entre os deputados. Ao subir à tribuna, o presidente estadual do PT, Enio Verri, falou em "absoluta falta de gestão". Segundo ele, o governo do Estado não tem competência técnica e se utiliza de um debate político. "Desde 2011, o governo ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não fez o dever de casa e diz que é perseguido politicamente", criticou.

E de novo
Já o líder do governo na AL, Ademar Traiano (PSDB), disse não entender que se demore "tanto tempo" para analisar uma situação. "Nos outros Estados o recurso saiu e no Paraná não. Então o nosso sentimento é de que alguém está barrando isso. É impossível que a análise técnica, com uma equipe competente, não ocorra em sete ou oito dias", rebateu.

ICMS na pauta
Duas mensagens do Poder Executivo que tratam de renegociações de dívidas devem chegar em breve à Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, para apreciação dos deputados. Uma delas seria direcionada a empresas devedoras de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) cujos valores já foram executados. A ideia do governo do Estado é diminuir os honorários advocatícios e as custas judiciais, permitindo ainda o parcelamento dos débitos, em até 80 meses. A outra dispõe sobre o pagamento de precatórios, valores que municípios, Estados ou União precisam quitar depois que uma determinada ação na Justiça tem decisão de última instância. O líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), disse que prefere aguardar o recebimento das propostas antes de tecer comentários a respeito.

Desconto nos impostos
A Câmara de Vereadores de Londrina acatou ontem projetos de lei da vereadora Sandra Graça (SDD) e do Executivo que concedem descontos para o pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os carnês de IPTU lançados para 2014 darão a possibilidade de pagamento com 10% de desconto no primeiro vencimento em cota única e de 5% no último vencimento em cota única. O ISS também terá desconto de 10% em caso de pagamento em cota única.

Serviço mal feito
A Câmara de Vereadores de Londrina multou a empresa Máxima Serviços Especializados, que era responsável pelos serviços gerais do Legislativo até setembro, pela realização de serviços de qualidade insatisfatória. O extrato foi publicado no Diário Oficial de anteontem e estabelece multa de 6% do valor do contrato. Segundo a assessoria do Legislativo, a penalidade foi aplicada pela não execução de rotina de limpeza no mês de agosto. A multa será apurada pelo setor competente do Legislativo porque o valor do contrato não era fixo.

Não passou
Os vereadores de Londrina não acataram ontem o pedido do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) para dispensar a tramitação especial do projeto que cria 20 cargos para a Coordenadoria de Preços da prefeitura. A tramitação especial é adotada quando há alterações em planos e códigos – no caso, o projeto de lei altera o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Executivo – e dobra os prazos regimentais para emissão de pareceres técnicos de 20 para 40 dias, prorrogáveis por igual período. A solicitação de dispensa entrou na pauta de ontem, mas, diante do questionamento dos outros vereadores, a líder do governo, Elza Correia (PMDB), retirou o texto da pauta por uma sessão, para que o Executivo esclareça as dúvidas da Câmara.

Equipe da Folha com agências
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