‘Vai haver um aperto na arrecadação’

O prefeito eleito de Apucarana, Beto Preto, reconhece que o desenvolvimento de todos os projetos deve esbarrar na falta de recursos gerada principalmente pela queda na arrecadação. Para contornar o problema sem a necessidade de aplicar reajustes "fora do comum" nos tributos municipais, o prefeito conta com o aperfeiçoamento da cobrança de impostos como ISS e IPTU, além da aplicação de medidas que possibilitem a economia de dinheiro. "Mas o pior já passou e acredito que vamos vencer mais esses dois anos iniciais que eu vejo que vai haver um aperto na arrecadação."
O prefeito garantiu que não haverá alta nas taxas de IPTU, apenas a reposição da inflação, embora a planta de valores do município esteja defasada. Mas ele adiantou que um estudo por satélite feito pelo município apontou que 20% dos imóveis têm aumentos e ampliações que não constam na prefeitura e os contribuintes serão chamados para regularizar a situação, o que deve ampliar o valor do IPTU cobrado dos proprietários desses imóveis.
Além dos R$ 110 milhões em dívidas que o município ainda terá de pagar, o prefeito cita a PEC dos Precatórios, que estipulou dezembro de 2020 como data-limite para que os gestores municipais liquidem suas dívidas. Vice-presidente do Paraná da Frente Nacional dos Prefeitos, Beto Preto lembra que um acordo com o Tribunal de Justiça do Estado previa o pagamento de 1% da receita corrente líquida para arcar com os precatórios, mas depois que a lei entrou em vigor, esse percentual aumentou para 3,5%. "Para Apucarana, esses 2,5% a mais da receita corrente líquida equivaleriam a quase R$ 7 milhões. Esse é o dinheiro para fazer a ligação do projeto Interbairros ou a reforma do posto de saúde. Temos que ter muita firmeza nessa discussão com o governo federal porque disso depende a sobrevivência de 200 municípios maiores do País. Por mais que eu ache muito justo que as prefeituras paguem esses precatórios, se não houver um tratamento diferenciado para isso talvez nós vamos faltar com alguns serviços."
O prefeito reeleito também não descarta a captação de recursos junto aos governos federal e estadual. "Nós temos que ter bons projetos prontos para aproveitar as oportunidades que surgirem. Minha relação com o governo federal é boa e com o governo estadual também é; vamos tentar fazer com que eles sejam parceiros da nossa cidade." (S.S.)