Solicitações online de certidões crescem no Paraná

As solicitações online de segunda via de certidões aos cartórios do Paraná atingiram, em 2016, 39.523 documentos às centrais que oferecem este serviço. Destes, 10.695 foram apenas aos ofícios dentro do Estado, através do e-certidões. Em 2015, o número era de 2.773, de acordo com o Irpen (Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná) e Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).

Neste serviço, a pessoa pode solicitar a certidão em qualquer cartório do Estado, e recebe em poucas horas, ou nos sites das centrais, quando o documento é enviado por intermédio dos Correios. "Isso traz celeridade, pois a pessoa consegue ter o documento em mãos de forma prática, já que não precisa se preocupar em ligar no cartório, pedir o documento, pagar taxa, mandar o comprovante e só estão conseguir a certidão", destaca Arion Cavalheiro, presidente do Irpen e da Arpen-Brasil.

O número de solicitações começou a aumentar quando a central paranaense, que disponibiliza este serviço desde 2013, passou a integrar a CRC (Central Nacional de Informações do Registro Civil). Com pouco mais de um ano de funcionamento desta parceria, já são 11 estados participantes. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos, atingindo 80% do território nacional em número de habitantes.

"Independente se a pessoa reside no seu estado de origem, onde estão localizados os seus registros, ou não, ele pode solicitar os documentos, que os cartórios vão entrar em contato entre si", afirmou Cavalheiro, que também é diretor da Anoreg-PR (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná). Em 2016, foram registrados 14.651 casos deste tipo.

DIVÓRCIO E PATERNIDADE
Segundo Cavalheiro, o serviço online também está ajudando os cartórios, que além de se integrarem, têm os trabalhos otimizados. "Isto está diminuindo o erro operacional e o processo como um todo, pois agiliza cartório com cartório, e leva menos pessoas até o balcão, o que reduz filas e abre espaço para outras demandas da população", pontuou. O e-certidões integra 537 cartórios paranaenses de registro civil.

Em uma função disponibilizada há pouco tempo, a central nacional de informações também começou a oferecer ferramenta destinada a quem quer realizar averbações de divórcio e paternidade, e retificações em certidões de casamento, nascimento e óbito. Chamado de e-protocolo, o mecanismo funciona como as outras solicitações, quando os pedidos são feitos pelo site ou diretamente nos cartórios.

AMPLIAÇÃO
As solicitações online de certidões fazem parte das fases do plano de ampliação dos serviços dos cartórios em todo o Brasil. A associação dos registradores agora busca autorização para que as repartições possam emitir passaporte nas cidades que não possuem, ou que estão distante, de prédios da Polícia Federal.

Um projeto de lei, apresentado em dezembro de 2016 pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), quer regulamentar esta função aos cartórios. A proposta está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. "Trabalhando com essa questão de banco de dados, queremos transformar o balcão do registro civil no balcão da cidadania, fazendo com que os cartórios se tornem o braço direito dos órgãos públicos", projeta Cavalheiro.

SERVIÇO
Para entrar em contato com as centrais os sites são e-certidoes.com.br e crcnacional.org.br .