Londrina - Dois índios que mataram um outro próximo ao antigo Centro Cultural Caingangue, em Londrina, há cinco anos, estão "presos" nos limites da Reserva Apucaraninha. Esse tipo de prisão especial, em muitos casos, é concedida pela Justiça como forma de prevenir excessos.
O crime aconteceu em agosto de 2003. O índio Dirceu "Croi Croi", da Reserva Rio das Cobras, de Guarapuava, foi golpeado na cabeça por dois outros de Apucaraninha. O inquérito foi feito pela Polícia Federal (PF) que, depois, o repassou à Justiça Estadual, a qual acusou os dois por homicídio doloso. No primeiro depoimento na PF, os índios declararam que pretendiam vingar a morte de um de parente de um deles, que teria envolvimento da vítima. Acusados pelo assassinato, os índios cumprem prisão na própria reserva, de onde só saem com autorização judicial.
O procurador federal Derli Cardozo Fiuza aponta que a Justiça do Paraná é sensível às particularidades envolvendo crimes cometidos por índios. Mas ele afirma que já defendeu presos que ficaram em prisões comuns até serem julgados. A coordenadora do Programa Caingangue pela Secretaria de Ação Social de Londrina, Marlene de Oliveira, reforça que, hoje em dia, muitos casos de crimes entre indígenas são denunciados à polícia pelos próprios índios.
Muito embora os caingangues tenham suas próprias leis para crimes leves cometidos dentro de suas áreas, o líder maior da Reserva Apucaraninha, o cacique Juscelino Vergílio, não vê problemas em se respeitar também a lei do branco. "A gente tem que respeitar as nossas leis e as leis dos não-índios. Criminoso tem que pagar e ir para a cadeia para aprender", sentencia.
O cacique ensina que na aldeia quem comete faltas graves, como crimes de morte, paga com o exílio forçado: "vai para outra aldeia, fica lá e não pode nem pisar aqui mais". Mas ele acha que só isso "não é castigo". "Acho que ele tem que responder na lei dos brancos e ir a julgamento. Como cacique, não posso segurar o índio na reserva porque gera mais conflito." Nas reservas caingangues também existem cadeias mas apenas para crimes leves como desordem e brigas entre marido e mulher.
O cacique reclama que não só a Justiça comum deveria agir, mas também a polícia dos brancos. Ele engrossa o coro dos que querem leis mais modernas para os povos indígenas. "Para a gente que é cacique tem hora que não dá para controlar. Tem que passar a Patrulha Rural aqui para dar segurança", pede. (L.A.)