Prefeitura nega impugnação de edital para construção de viaduto da Dez de Dezembro

| Foto: Saulo Ohara/Grupo Folha

O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, concordou com a decisão da Comissão Permanente de Licitações em negar o pedido de impugnação apresentado pela empresa V Quattro Engenharia, de São Paulo, da licitação aberta pela Prefeitura de Londrina para construção de um viaduto no cruzamento das Avenidas Leste Oeste e Dez de Dezembro, ao lado do Terminal Rodoviário, área central.

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Segundo Cavazotti, o valor máximo da obra, que terá duração de até 450 dias, é de R$ 21 milhões. Os trabalhos consistem na criação de um pontilhão que irá facilitar a travessia das vias, mas sem necessidade de parar em uma rotatória.

Os administradores da V Quattro alegaram, em documento encaminhado à Secretaria de Gestão Pública no início de dezembro, que a prefeitura não publicou a composição dos custos unitários, o que, na visão da instituição paulista, "são essenciais para elaboração da proposta, conforme já preconiza o TCU (Tribunal de Contas da União)".

Além de outas contestações, os proprietários da empresa também concluíram que há uma "discrepância" na complexidade da execução do serviço. "Compreende-se que tal fato exigirá um gasto financeiro da interessada muito maior do qual fora previsto".

Em resposta, a Comissão de Licitações ratificou que as planilhas orçamentárias foram elaboradas com base nas tabelas Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil) e Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras). "Os projetos do Município são executivos, cujo nível de detalhamento propicia às empresas condições plenas para elaborarem suas propostas com base nos seus próprios custos".

O viaduto da Dez de Dezembro foi proposta na concepção do Superbus, idealizado ainda na gestão do ex-prefeito Alexandre Kireeff (PSD). Em entrevista à FOLHA, o presidente do Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina), Nado Ribeirete, adiantou quais serão as mudanças no trânsito da região.

O processo para definição da empresa vencedora começou nesta segunda-feira (11) dividido em duas etapas para avaliar as seis empresas participantes da licitação do viaduto.

Na primeira foi aberto os envelope da documentação, para conferir e vistoriar se as empresas atendem as demandas previstas no edital. Essa etapa tem o prazo de uma semana, será avaliado pela Secretaria de Obras, e o resultado divulgado no Diário Oficial.

Após cinco dias, será realizada a segunda etapa com a abertura do envelope de preços e discussão de recursos necessários. (Atualizada às 18h15)