Especialistas garantem: o planejamento é o elemento fundamental para a garantia da qualidade da educação. Apenas uma estratégia de gestão consolidada poderá priorizar as políticas necessárias aos municípios e garantir destaque em índices nacionais de educação como o Prova Brasil e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essa prática, no entanto, ainda é desafio em muitos municípios brasileiros.
Aproximadamente 70% dos secretários municipais estão no cargo pela primeira vez. No Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Curitiba, até a próxima quinta-feira, eles têm acesso a estratégias de planejamento e gestão dos recursos direcionados para a área.
No evento, além de palestras de especialistas em educação, organizações como o Ministério da Educação (MEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Orsa prestam orientações sobre políticas educacionais. "Eles precisam saber a quais direitos têm acesso e como ter acesso a esses direitos", afirma o secretário de Articulação da Undime, Carlos Eduardo Sanches.
"O planejamento organiza o trabalho, evita repetir políticas. O município avalia suas dificuldades, conhece seus pontos fortes e pontos fracos e define o que vai fazer para resolver os problemas", explica a secretária de Educação Básica do MEC, Maria de Pilar Lacerda.
A secretária lançou, durante o fórum, o documento "Indicadores de Qualidade na Educação Infantil", que propõe aos administradores e instituições educacionais uma autoavaliação da gestão. São levados em consideração aspectos como o planejamento institucional, infraestrutura, multiplicidade de experiências desenvolvidas com os estudantes, envolvimento com a comunidade em que está inserida, garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O documento estará disponível para as instituições no site do MEC e organizações parceiras a partir do dia 15 de maio.

Na prática

Em sua primeira gestão como secretária de educação do município de Iguaraçu (34 km ao norte de Maringá), Miriam Ester Ripoli dos Reis participa do fórum à procura de soluções para as dificuldades de administrar e realocar os recursos financeiros, que já estavam definidos no planejamento feito pela administração anterior. Entre as principais preocupações da secretária está a adequação do município ao ensino fundamental de nove anos. Segundo ela, serão necessárias algumas modificações.
Para o secretário de Articulação da Undime, Carlos Eduardo Sanches, o ensino de nove anos é importante para a alfabetização, mas exige planejamento. O prazo para os municípios passarem a ofertar a nova sistemática termina no próximo ano letivo. Vinte e cinco prefeituras paranaenses ainda não conseguiram se adequar. "Não significa apenas que precisamos tirar a plaquinha de educação infantil da porta da sala e colocar como primeiro ano. É uma reconstrução da proposta pedagógica, com diretrizes curriculares, um novo planejamento e estrutura", avaliou.
Sanches destaca, ainda, o envolvimento da comunidade para a garantia de qualidade na educação pública. "A gestão precisa de toda a escola, que não pode mais ser algo que está no bairro com muros altos e isolados."