Curitiba - Para o diretor dos Juizados Especiais, Luciano Albuquerque, a regulamentação do pagamento de gratificação por serviço extraordinário vai auxiliar na agilização do processo, ajudando a colocar a pauta em dia. "Vamos trabalhar em três turnos", afirma.
As gratificações por serviços noturnos, pagamento extra que os funcionários ganhavam para realizar o serviço após às 17 horas, haviam sido extintas no início do ano. Agora, os Juizados Especiais estão liberados para agendar audiências tanto em período noturno quanto entre 11 e 13 horas.

‘Pela metade’
Mas, para o coordenador geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR), José Roberto Pereira, o retorno da gratificação é importante, no entanto, ele diz que esta vem "pela metade".
Segundo Pereira, a nova resolução do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) estipula um teto de duas horas de trabalho, que não ajuda a resolver a demanda dos juizados. Para ele, a solução seria estabelecer um valor fixo para o serviço.

Prejuízo
Albuquerque diz que não pode avaliar se o período em que o adicional noturno não foi pago prejudicou os juizados. Segundo ele, o serviço noturno parou praticamente ao mesmo tempo em que os Juizados Especiais foram interditados. "Acabou coincidindo. Tudo ficou prejudicado", emenda.
Já o coordenador do Sindijus é categórico. "Para colocar a pauta em dia, vai ser preciso muito tempo. Vai ser preciso até 2010", aposta.
O adicional por serviço noturno deixou de ser pago desde o dia 1º de janeiro pelo TJ. Com o adicional, os funcionários administrativos recebiam uma gratificação de R$ 450 por mês; os secretários, de R$ 900.
A decisão do TJ foi tomada em assembleia e visava a redução de gastos. Mais de R$ 300 mil eram gastos por mês com a gratificação. (T.A.)