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Cidades
14/11/2015

Multa para pichadores

Nova lei, que deve entrar em vigor nas próximas semanas, endurece punição para quem for flagrado rabiscando muros e fachadas

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Fotos: Anderson Coelho
Concha Acústica do Zerão é um dos alvos preferidos dos vândalos
Estabelecimentos comerciais também ficam com as marcas da ação dos pichadores
Fábio Alcover
Nem mesmo o Cemitério São Pedro, o mais antigo de Londrina, é poupado pelos autores das pichações

Basta uma caminhada pela área central de Londrina para perceber a poluição visual causada pelos pichadores. Os rabiscos, desenhos e frases de protestos estão por toda parte. Nos muros, nas fachadas dos prédios, nas portas das lojas, nas placas de trânsito e de informações e nos monumentos. "A pichação faz mal para os olhos. Mesmo sem nunca ter sido alvo direto de pichações, me sinto afetado de alguma forma", comenta o aposentado Manuel Fernandes do Amaral, de 56 anos.

Para tentar combater esse tipo de poluição visual, foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Londrina a Política Municipal Antipichação. O prefeito Alexandre Kireeff aguarda o projeto retornar da Câmara de Vereadores para sancioná-lo, o que deve ocorrer até o final do mês. A legislação prevê a realização de campanhas educativas, intensificação da fiscalização e estratégias de combate à pichação, como multa de R$ 500 para os pichadores. O valor pode dobrar em caso de reincidência. Os pais e responsáveis serão penalizados quando o pichador autuado for menor de idade. Além da multa em dinheiro, ele terá que recuperar o local pichado.
Apesar do projeto lei ser de autoria do Executivo e tramitar na Câmara de Vereadores desde julho, ainda não há uma definição clara de como a Política Municipal Antipichação será implementada. Identificar os autores dos atos de vandalismo é complicado. Eles costumam agir nas madrugadas. Desde o final de agosto, a Guarda Municipal intensificou o trabalho para coibir a ação dos pichadores. Mas os agentes dependem das denúncias dos moradores feitas pelos telefones 199 e 153, e nem sempre conseguem deter os vândalos.
De acordo com o secretário em exercício de Defesa Social, Raimundo Hiroshi Kitanishi, o processo para contratação de uma empresa que fará a manutenção das câmeras de monitoramento já está em andamento. As câmeras irão auxiliar na fiscalização e combate das pichações. A Guarda Municipal conta com 68 câmeras giratórias, que monitoram em 360 graus, e mais 250 fixas, a maioria instaladas em prédios municipais.
Kitanishi explicou que a secretaria firmou um convênio com a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e a Secretaria do Ambiente para encaminhar os flagrantes. "Quando alguém é flagrado pichando, os agentes fazem um termo de contestação e encaminham para a CMTU, que é o órgão que pode aplicar multa. A pessoa é encaminhada para a Polícia Civil para responder pelo ato de vandalismo", informa.

De acordo com o coordenador de fiscalização de posturas da CMTU, Wilson Galvão, os termos de constatação são encaminhados à Companhia com os dados pessoais e de endereço da pessoa flagrada ou dos pais e responsáveis, em caso de menores de idade. A CMTU emite a multa e envia pelos Correios ou entrega na residência. Se a multa não for paga, é encaminhada ao departamento jurídico para cobrança judicial. De acordo com a Guarda Municipal, em setembro foram feitos seis termos de contestação e, em outubro, três.
Para o prefeito Alexandre Kireeff, a Política Municipal Antipichação é uma ferramenta que cria mecanismos de fiscalização e punição, mas adverte que a prática é um "comportamento social" e que a solução do problema "depende de uma mudança de comportamento". Segundo ele, as campanhas contra pichações se mostram ineficazes e até aumentaram o número de pichações. "É uma questão mais complexa, que envolve uma mudança de costume da sociedade. Mas é importante que se tenha regras", afirma Kireeff.
Ele não soube dimensionar o valor gasto para recuperação do patrimônio público alvo de vandalismo. Segundo dados da CMTU, em média, a Companhia gasta em torno de R$ 1 mil por mês na recuperação de placas de trânsito. As placas instaladas na pista de caminhada do Zerão, por exemplo, foram pichadas e danificadas no dia seguinte da instalação. Para trocá-las, a CMTU teve um custo em torno de R$ 2,4 mil.
De acordo com o prefeito, o enfrentamento dos pichadores é mais complexo no espaço privado. "Percebemos que cada vez mais os espaços públicos estão sendo preservados. No início da gestão, pintamos umas 10 vezes a Concha Acústica do Zerão, até fazer a parceria com os grafiteiros e as pichações diminuíram. Os muros dos cemitérios que eram sempre vandalizados, com a manutenção permanente estão sendo respeitados", diz.
Aline Machado Parodi
Reportagem Local
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