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Cidades

Cultura é desprezada, diz antropóloga

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Olga Leiria
Cacique Juscelino: cadeia na reserva é apenas para crimes leves, como desordem e brigas entre marido e mulher

Londrina - Levar em consideração a cultura indígena para tentar entender um evento classificado como criminoso pelo nosso sistema jurídico é o primeiro passo para realmente dar garantias de ampla defesa aos índios. No entanto, a analista pericial em Antropologia do Ministério Público (MP) federal em Londrina, Luciana Ramos, alerta que o Brasil ainda engatinha nesta direção.
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Responsável pela elaboração dos laudos antropológicos, ela aponta que a própria legislação brasileira reconhece que os índios são portadores de uma cultura diferente da nossa. "Muitas vezes, o que na nossa sociedade é crime numa sociedade indígena não é", pondera. De acordo com ela, essa compreensão mais ampla pode evitar dupla punição porque as próprias sociedades indígenas também têm leis próprias.
O laudo antropólogico auxilia a Justiça a compreender todas essas nuances e avaliar se determinado "evento" pode ser enquadrado como crime dentro do nosso sistema jurídico. No entanto, os procuradores e promotores não têm obrigação legal de requisitá-lo ou, se pedido, de considerá-lo como peça essencial para formar seu convencimento.
Luciana critica, ainda, que o mais comum é a realização de um laudo psicológico, que pouco auxilia na compreensão do ato praticado e pode até interferir no direito à ampla defesa.(L.A.)
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