Campo Mourão – A Prefeitura de Campo Mourão (Centro-Oeste) está notificando as pessoas que ocupam irregularmente terrenos públicos do município. Segundo levantamento da Divisão de Patrimônio, são mais de 500 áreas invadidas, que estão sendo vistoriadas por equipes da prefeitura. "Encontramos as mais diversas situações, desde casa com piscina, casa de festas e até terrenos que servem como chiqueiro", ressaltou diretor especial de Assuntos de Governo, Levi Queiroz da Paixão, explicando que as diligências visam documentar e verificar as condições dos imóveis. Pelo menos 30 pessoas já foram notificadas para que desocupem os imóveis.

Entre os casos apurados, Levi cita uma área de preservação ambiental no Jardim Alvorada, cujo caso foi denunciado ao Instituto Ambiental do Paraná. "Uma pessoa que utilizava o local como pastagem de animal informou que uma outra pessoa teria comprado o imóvel para fazer um tanque de peixes e uma horta. Essa mesma pessoa também é acusada de ter cortado árvores e acabado com uma nascente", enfatiza Levi.

Ainda de acordo com o município, no Jardim Santa Nilce, um terreno público tornou-se um local de festas, que funciona nos fins de semana. Uma casa foi construída, cercada com muros altos, piscina, mesa de bilhar, entre outros. Há ainda casos de terrenos do município utilizados por terceiros para plantação. "Tem terreno invadido no parque industrial e outras localidades com valores superiores a R$ 400 mil", informa o diretor.


Ele lembra que os invasores estão agindo contra o patrimônio público, podendo ser penalizados, uma vez que não cabe usucapião nem mesmo doação sobre bens públicos.