Carros sem impostos

O consultor de vendas Júlio Galassi com modelo da Nissan exclusivo para pessoas com deficiência: compra de adaptado pode gerar economia de até de 18% em relação à versão de entrada | Foto: Fábio Alcover

A comercialização de veículos para PCD (pessoas com deficiência) representou 8,3% do volume total de automóveis vendidos em 2016 no País, de acordo com dados da Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva). A isenção de IPI, ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) representa uma redução entre 20% a 30% no preço. O consumidor também conta com linhas de créditos com taxas mais atrativas.

E dois projetos de lei que estão tramitando no Senado podem incrementar ainda mais as vendas de veículos para PCD. A proposta do senador Romário (PSB-RJ) estende a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a todas as pessoas com deficiência. A legislação atual não contempla as pessoas com deficiências sensoriais.

O projeto do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) permite a compra de veículos importados também com isenção de IPI. Os dois projetos estão na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e não têm dada para irem a votação na Câmara dos Deputados.

"Trabalhamos com taxa de 0,59% ao mês para PCD. Em uma compra convencional a taxa efetiva é de 1,92%/mês", comenta Júnior Cesar Galassi, consultor de vendas diretas e PCD da Nissan NiCenter.

Para adquirir um automóvel com benefícios fiscais a pessoa precisa comprovar por laudo que tem dificuldades motoras ocasionadas por doenças ou acidentes. O veículo deve ter motorização máxima de 2.0 e não pode custar mais de R$ 70 mil.
Algumas montadoras estão lançando versões exclusivas para PCD, como o Nissan Kicks e o Hyundai Creta. O Kicks tem motor 1.6, com câmbio automático e itens de segurança de série. "Ele se aproxima do topo de linha", diz Galassi.

De acordo com o consultor, comparando com uma versão de entrada, quem compra um PCD economiza em torno de 18%. "No caso da Nissan, além da isenção do ICMS e IPI, os modelos vêm com uma campanha de incentivo adicional para que o cliente possa investir em opcionais", afirma.

INCLUSÃO
O PL do senador Romário pretende simplificar a definição do beneficiário, a partir de uma avaliação biopsicossocial que leva em consideração a LBI (Lei Brasileira de Inclusão). Quem se enquadrar terá direito ao benefício, que só poderá ser usado uma vez a cada dois anos, a menos que o veículo tenha sido roubado, furtado ou sofrido perda total.
Segundo o senador, o projeto pode corrigir a "injustiça legal" de não incluir todos os deficientes como beneficiários da isenção. O senador lembra que a isenção do IPI é uma forma de contribuir com a mobilidade da pessoa com deficiência, que terá mais condições de adquirir um automóvel.

O projeto também estabelece que o imposto não incidirá sobre os acessórios que forem utilizados para a adaptação ao uso por pessoa com deficiência, mesmo não sendo equipamentos originais do veículo. O IPI pode representar 7% do preço do carro zero, nos modelos mais populares, ou até 25%, nos tipos mais luxuosos, considerando os motores bicombustíveis.

PL em tramitação no Senado prevê isenção do IPI à PCD na compra de qualquer importado | Foto: Divulgação

Montadora vende importados com IPI reduzido
O projeto de lei do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) tramita no Senado desde 2015. A proposta estende à PCD (pessoa com deficiência) o direito de comprar veículos importados com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Atualmente, o benefício só é válido para modelos nacionais ou produzidos no Mercosul.
Para o senador, a exigência de fabricação nacional reduz injustificadamente as opções para os consumidores. "Se o propósito é diminuir o custo de aquisição para os beneficiados, não faz sentido proibi-los de buscar alternativas importadas de melhor custo-benefício. Considerando, ainda, que os veículos nacionais e importados estão sujeitos aos mesmos requisitos legais de montagem e de segurança, não há fundamento para a preferência de um sobre outro", explicou.

A Volvo Cars é a primeira montadora autorizada a comercializar veículos importados com redução de impostos para PCD. Foram 18 meses de elaboração e negociações com o governo para a implantação do Volvo For All. Essa autorização foi concedida em função do enquadramento da fabricante sueca na lei nº 8.989, que a habilita a vender todo seu portfólio de automóveis livres de IPI e IPVA em alguns Estados (na capital paulista, há também liberação do rodízio municipal).

Pelo programa, a alíquota do IPI é de 13% para carros com motor a gasolina e chega a 25% nos automóveis movidos a diesel. Em alguns modelos, a economia chega a
R$ 50 mil. (A.M.P.)

Adaptação pode pesar no bolso
Dependendo do tipo de deficiência do condutor, a economia feita na concessionária será usada para a adaptação do veículo. O serviço é feito por empresas especializadas. O proprietário da Melaré Bosch Car Service, Nerval Roberto Mansano Melaré, comenta que os principais itens adaptados são: acelerador de freio manual para pessoa paraplégica, que permite a ela comandar os pedais com as mãos; acelerador esquerdo, um segundo pedal é instalado no lado esquerdo para facilitar a direção de quem tem sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral); e central de comando elétrico, uma espécie de controle remoto preso ao volante que permite ao motorista acionar faróis e setas sem soltar a mão do volante.
Os equipamentos básicos custam em torno de R$ 2 mil cada. Depois de instalados, o carro precisa passar por uma verificação no Inmetro. "Avaliamos a necessidade de cada cliente, mas normalmente eles já fizeram um exame especial que especifica a necessidade de cada um", diz Melaré.
Segundo ele, o movimento na empresa tem oscilado bastante, mas foi possível perceber um incremento na procura para adaptação. Os modelos mais vendidos, de acordo com Melaré, são versões intermediárias e completas. "Os carros estão vindo de fábrica com um kit mais completo, então como tem a restrição de valor com isenção (máximo R$ 70 mil), as pessoas estão optando por carros mais completos", afirma. (A.M.P)

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