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Cadernos Especiais
11/06/2008

TEMPO DE ELEIÇÕES - ‘Infiéis’ voltam às urnas

Cerca de 80 vereadores no Paraná já tiveram seus mandatos cassados por terem saído dos seus partidos de origem sem ‘justa causa’

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No dia 28 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná cassou o primeiro ‘infiel’ no Estado, um vereador de Espigão Alto do Iguaçu que migrou do PMDB para o PR. De lá para cá, já foram outras cerca de 80 cassações de ‘infiéis’, entre quase 300 processos já analisados pelo tribunal. Aproximadamente 800 processos de infidelidade partidária ainda aguardam na fila e devem ser analisados até pouco antes das eleições de outubro, quando os mesmos ‘infiéis’ cassados vão poder novamente ser eleitos. Mas, na prática, as cassações terão quais efeitos nas urnas?
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  O tema da infidelidade partidária voltou à tona lá em meados de 2006, quando o Congresso Nacional ensaiava uma reforma política no sistema. Na época, a quantidade de parlamentares que migravam para outra legenda para integrar a base de apoio ao presidente Lula (PT) irritou a oposição. Mas a esperada reforma política – que pretendia resolver não só o troca-troca partidário, e também colocava em jogo a lista fechada e o financiamento público de campanha eleitoral, por exemplo – não saiu do papel. ‘‘O Congresso Nacional deu um recado claro à população: Nós não queremos mudar nada. E havia uma clara crise no sistema representativo’’, explicou o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB).
  Por conta de uma suposta omissão do Congresso Nacional, e para minimizar a necessidade de mudança no sistema político, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu entrar no jogo. ‘‘Aí contou a personalidade do ministro Marco Aurélio (então presidente do TSE), que pressionou os demais ministros’’. Ao responder a uma consulta feita por um partido, o TSE informou que o mandato eletivo pertencia à legenda, e não ao político. O entendimento, portanto, afetou todos aqueles políticos que tinham trocado de sigla. Os ‘donos’ dos mandatos eletivos, os partidos políticos, tentam desde o final do ano passado recuperar suas cadeiras.
  No final de 2007, o TSE publicou uma resolução para disciplinar o processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária. Trecho da resolução explica que a saída de um partido só se justifica em quatro casos: se ocorreu ‘‘grave discriminação pessoal’’, ‘‘mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário’’, se o político saiu para criar uma outra sigla ou se o seu partido de origem sofreu algum tipo de fusão com outra legenda.
  No Paraná, na opinião do procurador regional eleitoral Néviton de Oliveira Batista Guedes, ‘‘a maior parte dos casos de mudança de partido é por interesse eleitoral’’. ‘‘Ele percebe que tem mais chances de se eleger em outro partido, aí muda’’, relata. As alegações dos ‘infiéis’, entretanto, são outras: ‘‘O que basicamente eles têm alegado é perseguição dentro do partido. Perseguição pela direção do partido, o que teria tornado suas vidas insuportáveis’’, conta.
Catarina Scortecci
Equipe da Folha
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