Por ter valor histórico, já que ajudam a compreender parte da história do Brasil, e por ter estado tanto tempo embaixo d'água sem que ninguém reclamasse a posse, as embarcações passaram a ser propriedade da União. Com isso, a Delegacia Fluvial de Guaíra avalia que o empresário que fez o resgate, Ismael Esmanhoto, fique, no máximo, como o fiel depositário das peças.
O delegado fluvial de Guaíra, comandante Cláudio Augusto Sathler Soares, comenta que ao consultar a legislação emitida pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) apurou que, em caso de sinistro, a propriedade dos bens permanece aos donos originais até que estes declarem a perda. Caso isso não seja feito, os bens passam a ser de quem os encontrar após o prazo de cinco anos do desaparecimento.
Já as embarcações resgatadas do Paraná são de propriedade da União por serem parte da história do País. Por isso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) será informado para fazer uma avaliação do valor histórico de tudo que foi encontrado. Antes disso, na próxima semana, oficiais da Delegacia Fluvial também farão um relatório sobre as embarcações, uma vez que não se sabe nem mesmo se o ponto onde foram encontradas está sob a jurisdição de Guaíra ou de Presidente Epitácio (SP).
Por enquanto, o empresário autor do resgate será somente o fiel depositário dos achados. ''Ele garantiu que não quer modificar, fatiar nem vender nada e que pretende restaurar a forma original das embarcações. Por enquanto, ele não pode fazer o restauro, mas só alguma coisa para evitar que haja danos nas peças'', observa Soares. (L.A.)