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Cadernos Especiais
11/06/2008

Cassação expõe divergências partidárias

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Se por um lado as cassações dos 'infiéis' podem diminuir o troca-troca partidário, em outro aspecto os processos contra vereadores também podem acabar expondo as divergências internas das legendas. Segundo o presidente interino da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), Elói Kuhn (PTdoB), ''na maioria das vezes o político sai da legenda por perseguição política''. ''O 'cacique' da legenda chega na cidade e coloca o pessoal dele no comando local'', afirma. Para ele, as cassações são injustas. ''A maioria é gente simples que encara o desafio de entrar na política. Tem vereador aí que foi cassado e está completamente frustrado''.
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A Uvepar entrou com um mandado de segurança no TSE em novembro último contra a resolução que trata da perda do mandato por infidelidade partidária. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas até agora não foi concluído.
O advogado da Uvepar no caso, Jonías de Oliveira e Silva, explica que a Uvepar questiona, por exemplo, o trecho da resolução que define que os julgamentos dos vereadores 'infiéis' devem ocorrer nos respectivos tribunais regionais eleitorais. O advogado argumenta que ninguém já passa para uma instância superior sem ter sido julgado antes pelo juiz local. ''Processo contra vereador deve iniciar lá na comarca. O tribunal regional julgaria os recursos contra a decisão primeira''.
Outro ponto questionado é o trecho da resolução que determina que cabe ao vereador se responsabilizar por levar suas eventuais testemunhas ao tribunal, em Curitiba. O advogado da Uvepar detalha que a Justiça Eleitoral não manda um oficial convocando a testemunha, o que dificulta a defesa do vereador. ''A testemunha é praticamente um voluntário'', reclama. Ele disse concordar com regras para o troca-troca partidário, mas enfatiza que a resolução é falha. ''Via de regra a mudança partidária ocorreu porque a legenda o abandonou. A gente não vê 'malas de dinheiro' sendo entregues para os vereadores mudarem de partido''.
O advogado conta que a Uvepar não tem estrutura para acompanhar todos os processos que correm no TRE, mas que o número de consultorias prestadas pela entidade ''cresceu muito''. ''Os vereadores ligam para tirar dúvidas. Mas durante o julgamento do processo no tribunal eles estão se virando, cada um por si''. (C.S.)
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